Aislan Arley Pereira de Alvarenga

é analista judiciário do Supremo Tribunal Federal, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e membro do Grupo de Pesquisa em Política e Direito da UnB.

O princípio da plenitude institucional

Em 2016, após a morte de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Barack Obama indicou Merrick Garland para a vaga. O Senado não aprovou o nome nem o rejeitou. Simplesmente não deliberou. Encerrada a legislatura, a indicação foi devolvida ao presidente, e a vaga acabou preenchida no governo seguinte.¹ O episódio mostrou […]