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Rodrigo Oliveira

é gerente do escritório RVC Advocacia e Consultoria Tributária e Empresarial.

Rodrigo Oliveira: Demissão por justa causa e o método conta-gotas

Aplicar ou não a dispensa por justa causa é possibilidade que sempre gera dúvidas na cabeça do empregador. A necessidade de adotar uma análise subjetiva caso a caso, em meio aos incontáveis afazeres empresariais, não raro leva a decisões apressadas, equivocadas ou fora do prazo legal. Com isso, as indenizações trabalhistas decorrentes de reversões de […]

Rodrigo Oliveira: Acumulação de adicionais gera insegurança jurídica

Os empresários e gestores de empresas vêm demonstrando crescente preocupação acerca de um assunto delicado que, por sua vez, pode impactar fortemente na administração e nas finanças dos seus negócios: a possibilidade de que seus empregados possam vir a acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade. Tal apreensão foi motivada pelas decisões da 7ª Turma […]