O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lança na próxima quarta-feira (16/10) a segunda edição do livro Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos (SaraivaJur).
Lançamento ocorrerá na biblioteca do Supremo Tribunal Federal
O evento ocorrerá das 18h30 às 20h30 na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, Anexo II-A, 1º andar, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Publicado originariamente em 1990, Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos é fruto da dissertação de mestrado defendida por Gilmar Mendes na Universidade de Brasília (UnB), sob a orientação do ex-ministro do Supremo José Carlos Moreira Alves.
A obra analisa o fenômeno da inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos; examinando-o sob o prisma processual-constitucional sem descuidar do aviso de Hans Kelsen: a eficácia normativa da Constituição depende das formas processuais que disciplinam o controle de constitucionalidade.
Com essa lição e outras tomadas nas aulas de Klaus Schlaich (em Bonn, na Alemanha), Gilmar Mendes faz uma profunda exposição do estado da arte do controle de constitucionalidade brasileiro sob a Constituição Federal de 1988.
O ministro também mapeia os problemas estruturais de nosso modelo misto de controle e antevê soluções jurídicas que só muitos anos depois foram institucionalmente adotadas no Brasil — seja pela jurisprudência do STF, seja pela atividade legiferante do Congresso Nacional.
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