O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao Direito do Consumidor.
TJ-AM anuncia novo mutirão de audiências de conciliação
No início deste mês (7/2), foi apresentado o modelo de negociação a representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de telefonia e companhias aéreas, setores que figuram entre os maiores litigantes do Judiciário amazonense. O escritório RMS Advogados participou do encontro.
A intenção é fazer o mutirão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cível (Cejusc Cível) da comarca de Manaus, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, Ainda não há data definida.
As empresas já se comprometeram a enviar ao Sispemec uma relação de processos em que há interesse na conciliação. Com essas listas, o TJ-AM organizará uma pauta de audiências concentradas.
Márcio Moitinho, diretor de Relações Institucionais do RMS Advogados, que já participou da iniciativa e do último encontro, elogia o projeto.
“Participei de dois mutirões em 2024 em Manaus e foram bastante exitosos. Na ocasião, os bancos enviaram representantes para acompanharem as audiências juntamente com os advogados e prepostos. Analisavam cada caso e majoravam, o que permitiu grande número de conciliações. Devido a este sucesso, o Tribunal do Amazonas deseja utilizar a estrutura da Cejusc no período vespertino para dar continuidade ao projeto e realizar grande número de audiências, baixando processos, desafogando o judiciário e trazendo economia processual. A medida do TJ-AM é excelente, vez que diminui o tempo do processo e satisfaz aos interesses das partes”.
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