Livro desmistifica impacto da LGPD em fusões e aquisições no Brasil

Em um cenário empresarial em que dados pessoais são ativos estratégicos de alto valor, como conciliar as operações de fusões e aquisições (M&A) com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Esta é a questão central que a especialista Gabriela Lotufo aborda em seu novo livro Compartilhamento de dados pessoais em operações de M&A, com lançamento marcado para 12 de novembro, a partir das 18h, na Livraria da Vila da Rua Fradique Coutinho, em São Paulo.

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Livro desmistifica impacto da LGPD em fusões e aquisições no Brasil

A obra surge como uma contribuição importante para um mercado que ainda lida com incertezas sobre o tema. Lotufo vai além da superfície e desafia três pressupostos comuns — e, segundo a autora, equivocados — que permeiam o setor: 1) a centralidade do consentimento como única base legal para o compartilhamento de dados; 2) a suposta ilegalidade de compartilhar informações pessoais sem um consentimento prévio e específico; e 3) a prevalência absoluta dos direitos dos titulares em detrimento de outros interesses legítimos da transação.

Com equilíbrio entre rigor acadêmico e sensibilidade prática, a dissertação, premiada pela FGV Direito SP, adota como ponto de partida para a discussão a análise de quatro casos reais, incluindo a emblemática e tumultuada aquisição do Twitter por Elon Musk.

Por meio desses exemplos concretos, a autora examina minuciosamente as etapas críticas de uma operação de M&A, como a due diligence, os regimes de responsabilidade entre as partes, o dever de eliminação de dados e as melhores práticas a serem adotadas em cada fase.

“Este livro é um mapa para navegar em um dos aspectos mais complexos das transações corporativas modernas. Ele mostra que a LGPD não é um obstáculo intransponível, mas um framework que, quando bem compreendido, permite conduzir negócios com eficiência e em conformidade”, comenta Gabriela Lotufo.

Atualidade e aplicação prática

Atualizado com os principais desdobramentos regulatórios da LGPD até o início de 2025, o livro se consolida como um guia essencial e atual. A obra é direcionada a um público diverso que atua no centro dessas operações: advogados, profissionais de compliance, gestores de dados (DPOs) e investidores.

O evento é aberto ao público, sujeito à lotação do espaço.