A terceira edição do livro Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) (Marcial Pons), dos criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, será lançada nesta terça-feira (25/11), em Brasília.
Callegari e Linhares lançam nova edição de livro sobre lavagem de dinheiro
A obra desenvolve os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, contribuindo para a compreensão global desse fenômeno, bem como de alguns pontos problemáticos e de maior divergência.
O livro também analisa a jurisprudência do STF e do STJ a partir de decisões proferidas em casos envolvendo a atividade criminosa.
No prefácio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz afirma que o grande mérito da obra é a análise criteriosa das decisões do STF e do STJ.
“Esse é, sem dúvida, o ponto alto do livro: os autores não se furtam ao enfrentamento crítico das decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo e dialético com a doutrina estrangeira — frequentemente a partir de casos análogos aos brasileiros, embora solucionados de maneira distinta. Essa abordagem revela como é tormentoso o enfrentamento do delito de lavagem de dinheiro e reforça a importância de obras desse nível para a sedimentação da jurisprudência pátria”.
“A obra oferece uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro, abordando as técnicas usualmente empregadas, suas distintas fases e os mecanismos utilizados para conferir aparência de licitude a bens, direitos e valores de procedência delitiva. Os autores também enfrentam com rigor o debate em torno do bem jurídico tutelado nesse delito, tema que ainda suscita divergências significativas na doutrina especializada”, diz o ministro.
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