Obras da UnB discutem Direito Tributário Internacional e Direito Financeiro aplicado

Duas novas obras acadêmicas produzidas no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB) serão lançadas nos dias 2 e 10 de dezembro de 2025, em eventos no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e no XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no hotel Renaissance, em São Paulo.

Divulgação

Obras da UnB discutem Direito Tributário Internacional e Direito Financeiro aplicado

Direito Tributário Internacional e comparado reúne estudos de pesquisadores sobre temas de fronteira da tributação global. A coletânea, marcada por elevada densidade teórica, aborda assuntos contemporâneos como preços de transferência, tributação da economia digital, cooperação jurídica internacional e arbitragem fiscal. A obra presta homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho, cuja contribuição à teoria da norma tributária permanece fundamental para o pensamento jurídico brasileiro.

O segundo livro, Direito Financeiro aplicado, nasceu da disciplina Direito Financeiro II, também do PPGD-UnB. Seus capítulos refletem o esforço conjunto de integrar bases teóricas consistentes à análise de casos concretos, pareceres e decisões jurisprudenciais, movimento que evidencia a renovação da pesquisa aplicada no campo do Direito Financeiro.

As duas obras chegam ao público como referências para magistrados, advogados, procuradores, gestores públicos e estudantes interessados em aprofundar debates essenciais para o aperfeiçoamento das instituições públicas e para o fortalecimento da governança fiscal no país.

Serviço

Evento: Lançamento dos livros Direito Tributário Internacional e comparado e Direito Financeiro aplicado

Brasília

Data: 2 de dezembro de 2025
Horário: 18h30
Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça
Coordenadores: Antônio de Moura Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca, Marília Toffolis de Melo e Leandro Maciel Nascimento

São Paulo

Data: 10 de dezembro de 2025
Horário: 19h30
Local: Hotel Renaissance – Foyer do Salão das Américas
Coordenadores: Antônio de Moura Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca, Marília Toffolis de Melo e Leandro Maciel Nascimento