O livro Direito Penal e desigualdade (Revista dos Tribunais-Thomson Reuters), coordenado pelos advogados e professores da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira, será lançado em 17 de agosto.
Livro surgiu a partir de debates acadêmicos feitos na USP
O evento ocorrerá a partir das 18h na Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP, que fica no Largo São Francisco, 95, no centro da capital paulista.
A obra Direito Penal e Desigualdade oferece uma abordagem inovadora e aprofundada sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores das ciências criminais contemporâneas: a relação entre o princípio constitucional da igualdade e a estrutura dogmática do Direito Penal.
A partir de estudos desenvolvidos no ambiente acadêmico da USP, o livro reúne contribuições de autores nacionais e estrangeiros, proporcionando uma visão plural, atual e comparada sobre o impacto das desigualdades sociais na construção e aplicação das normas penais.
Entre seus principais diferenciais, destacam-se a análise crítica da seletividade penal, o exame da desigualdade na aplicação de institutos como o princípio da insignificância, causas de justificação e imputação penal, além da interlocução com experiências internacionais.
O livro propõe uma reflexão consistente sobre como fatores como vulnerabilidade social, exclusão e diferenças econômicas influenciam a atuação do sistema penal, contribuindo para o desenvolvimento de uma dogmática mais sensível às exigências constitucionais de igualdade.
Voltada a acadêmicos, advogados, magistrados e demais operadores do Direito, a obra destaca-se como um instrumento relevante para a compreensão crítica do Direito Penal contemporâneo, oferecendo bases sólidas para a análise das desigualdades estruturais e para a construção de soluções jurídicas mais justas e coerentes com os princípios constitucionais.
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