João Batista Martins Cesar

é desembargador do TRT-15 (Campinas-SP), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (SP), especialista pelo Instituto Europeu de Relações Industriais (Espanha) e professor na Faculdade de Direito de Sorocaba (SP). É presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Leis

Opinião: Trabalho infantil perpetua ignorância e penúria por gerações

Há quem diga que trabalhar desde cedo faz bem. Não é verdade! Trabalhar em vez de brincar e estudar causa males irreversíveis. Quem perdeu o lado lúdico dos primeiros anos de vida ou a preparação educacional adequada na infância e adolescência certamente terá exponencialmente ampliadas as dificuldades de alcançar o pleno desenvolvimento biopsicossocial. O trabalho precoce subtrai […]

Leis

Opinião: Custeio sindical após a extinção da contribuição compulsória

1. Considerações sobre a contribuição sindical compulsória A contribuição sindical no Brasil foi criada pelo DL 2.377/40 e disciplinada pela CLT em 1943 (artigos 578 a 610) para assegurar a prestação de serviços assistenciais. Por isso, seria uma forma de manter o sindicalismo controlado pelo Estado, garantindo financeiramente sua estrutura oficial como braço do Estado na […]

Trabalhista

Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil

O cardeal-arcebispo de Aparecida do Norte (SP), Dom Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que o Sumo Pontífice diz ter viva no coração a grata lembrança da inauguração do monumento a Nossa Senhora Aparecida nos Jardins do Vaticano e saúda, com alegria, […]