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André Wagner Melgaço Reis

é promotor de Justiça do MP-GO e ex-assessor de ministro do STJ.

André Melgaço Reis: Standard de prova além da dúvida razoável

Susan Haack[1], professora na Universidade de Miami (EUA), afirma que um julgamento não é como uma investigação científica, na qual se pode tomar o tempo necessário para esmiuçar todas as provas possíveis. Afinal, as determinações jurídicas dos fatos estão sujeitas a limitações de tempo e de restrições a respeito da forma de obtenção e do tipo […]