O Superior Tribunal de Justiça transferiu de 28 para 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal. O funcionamento só voltará ao normal no dia 3 de novembro, devido ao feriado de Finados. Os dias de início ou fim de prazo processual que coincidirem com os dias sem expediente ficarão automaticamente transferidos para essa data, conforme determina a Portaria 402, publicada em 27 de setembro. Entre os dias 24 e 28 de outubro, o atendimento será normal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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