Pedro Serrano reforçará defesa do Estado de Direito pela OAB-RJ

O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Estevam Serrano é o novo consultor da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ.

Presidida pelo criminalista Luís Guilherme Vieira, a comissão busca resguardar os princípios e regras fundamentais que edificam o sistema jurídico-político e, com isso, frear o "processo de erosão" da democracia brasileira.