Livro sobre valoração do dano moral tem lançamento nesta sexta

A valoração do dano moral e a autonomia do julgador são temas do livro "Quanto vale a sua moral? Dilema do Juiz", que o autor, o advogado Renato Costa, lançará nesta sexta-feira (11/3), na Livraria da Travessa do shopping Casa Park, em Brasília, a partir das 18h.

Publicada pela Editora Dialética, a obra defende a autonomia que a lei concede ao magistrado, mas busca desenvolver parâmetros para evitar decisões injustas no arbitramento de um valor para a reparação do dano moral.

"O livro joga luz sobre a necessidade de se criar referências para a dor moral a partir da circunstância de cada fato", explica o autor, que é professor licenciado da Universidade Católica de Brasília.

"Alguém que ofenda um engraxate, por exemplo, em razão do seu estado social, econômico ou até mesmo sua raça, deve ser duramente punido por seu ato. No entanto, essa dor sofrida pelo engraxate não pode resultar em seu enriquecimento", explica ele.

O advogado, que é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, explica que era constantemente questionado sobre a falta de referências bibliográficas sobre o tema. Por isso, desenvolveu a obra como forma de suprir essa lacuna no universo jurídico.

"Quanto vale a sua moral? Dilema do juiz" tem prefácio do ex-presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal Juliano Costa Couto e apresentação do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Diaulas Ribeiro. A obra já está à venda na internet e em livrarias.