Estão abertas, até esta sexta-feira (15/7), as inscrições para o curso de especialização "Bases para uma Legislação Racional", da Universidade de Girona, na Espanha. Dentre os professores responsáveis está a brasileira Roberta Simões Nascimento.
As aulas serão ministradas online pela Cátedra de Cultura Jurídica da universidade, de setembro deste ano a janeiro de 2023. As tutorias e a redação do trabalho final podem ser feitos em português, mas boa parte do material de leitura obrigatória está em espanhol.
Quem concluir a formação poderá participar, no ano acadêmico seguinte, do mestrado em "Sistemas de Justiça e Racionalidade", que rende um diploma conjunto das Universidades de Girona e de Gênova (esta última da Itália).
O curso, pensado para formar profissionais especialistas em legislação, é divido em quatro módulos: introdução aos enfoques da racionalidade legislativa; justificação e motivação das leis; novas tendências e discussões em legislação; e técnicas legislativas e novas tecnologias para a legislação.
Roberta Simões Nascimento é responsável pela última cadeira. Ela também atua como advogada do Senado, professora adjunta na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e leciona em duas pós-graduações do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Nascimento explica que o curso "visa a fornecer formação sistemática, abrangente e metódica no campo da elaboração normativa, aproximando os participantes das modernas teorias da legislação racional e das discussões mais atuais sobre avaliação de impacto das leis e demais técnicas legislativas". Tal treinamento nunca havia sido oferecido, até então, em língua espanhola, por nenhuma outra universidade.
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