IJC lança o livro “Liberdades” na sede do STF, em Brasília

O Instituto Justiça & Cidadania (IJC) lançará na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o livro "Liberdades", publicado em comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e dos 130 anos da Suprema Corte.

No livro, cada um dos 11 ministros do STF trata de um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição de 1988. Presidente da corte, o ministro Luiz Fux discorre sobre a liberdade econômica; a vice-presidente, Rosa Weber, aborda a liberdade sindical e associativa; o decano, Gilmar Mendes, examina a liberdade de ir e vir; já Ricardo Lewandowski analisa a liberdade de reunião.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, trata da liberdade de imprensa; a Dias Toffoli coube avaliar o conceito de liberdade de expressão; Luís Roberto Barroso disserta sobre a liberdade sexual; Edson Fachin trata da liberdade de voto; Alexandre de Moraes, da liberdade eleitoral; Nunes Marques, da liberdade empresarial; e, por fim, André Mendonça analisa a liberdade religiosa.

"Pensadores, filósofos, artistas e intérpretes do Direito estarão sempre convidados a atualizar as definições da liberdade ao espírito dos tempos em que vivem. Foi justamente esse o honroso convite feito pelo Instituto Justiça & Cidadania aos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal: registrar em livro concepções atuais sobre diferentes aspectos da liberdade sob o prisma da Constituição", anota Fux na contracapa do livro.

A obra conta ainda com artigos do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini, que escrevem, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e a liberdade de ensino e aprendizagem. O prefácio é assinado pelo relator-geral da Constituição de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral.

Cartilha, vídeos, estátua e medalha
O IJC também apresentará uma cartilha com a versão juvenil do livro. Além de resumos adaptados dos textos contidos na obra, a cartilha reúne trabalhos de artistas visuais de todo o Brasil, que sintetizam, por meio de seus traços, os diversos aspectos da liberdade.

Durante o evento, também será apresentado o projeto "STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital", por meio do qual o IJC digitalizou mais de nove mil horas de gravações em vídeo das sessões do STF, recuperadas a partir de fitas antigas, anteriores à criação da TV Justiça.

Haverá ainda a inauguração da estátua de Dom Quixote, presenteada pelo IJC ao STF. Idêntica a outras duas esculturas já inauguradas no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a obra evoca o personagem de Miguel de Cervantes como símbolo de coragem, lealdade e idealismo na luta por justiça.

Por fim, ministros do STF — aposentados e em atividade — serão homenageados com a edição especial da Medalha Justiça e Cidadania.