O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o embaixador da República da Áustria, Stefan Scholz, se encontrarão nesta segunda-feira (20/11), no Auditório do IDP, para lançar o Centro Hans Kenslen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional.
A cerimônia começa às 10h, e será seguida da palestra “O que exatamente é político na revisão judicial?”, que será ministrada pelo professor Dieter Grimm, com tradução simultânea.
Hans Kelsen, que batiza o novo centro de estudos, foi um destacado jurista austríaco que teve papel central na constituinte de seu país, cunhando o conceito de jurisdição constitucional, que se notabiliza pela instituição de um controle de constitucionalidade abstrato, centralizada em um Tribunal de cúpula.
A intenção, com a instituição do centro, é organizar palestras, debates e seminários para, simultaneamente, apresentar aos estudantes o ambiente de pesquisa jurídica e possibilitar aos operadores de Direito uma oportunidade de reflexão sobre suas práticas profissionais.
No dia 21, o professor Grimm dará nova palestra, dessa vez na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo, intitulada “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, a partir das 16h. Em seguida, após as 18h, participará do lançamento de seu livro “Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos”, na Biblioteca Victor Nunes Leal.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do IDP no Youtube.
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