Lei de Execução Penal serviu para 'beneficiar bandido', diz ministro

TRT-15 mantém condenação por dispensa de mulher em gravidez de risco

Trabalhadora diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada

TRT-10 reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+

TJ-SP mantém condenação de trio que lesou artista em R$ 1,4 mi

Demissão de servidor antes de 2024 não precisa de motivação formal

Multinacional vai indenizar supervisora por discriminação de gênero

Facções geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra

Ministros exaltam competência e cordialidade de Jorge Messias

OAB e autoridades comemoram indicação de Messias para o STF

TRT-19 condena empresa por demitir empregada que usou tranças

Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Empresa de ônibus indenizará passageira por grosseria de motorista

Hospital vai indenizar gestante por alta após aborto espontâneo

STJ discute prazo para cliente desistir de passagem aérea online

STJ debate deportação de imigrantes retidos em Guarulhos

Relatório por encomenda torna Coaf assessor do MP, critica IBDPE

TRT-3 mantém justa causa de mulher que cometeu racismo recreativo

Produtor rural que não pagou trator não pode ter nome negativado

Ministro do STJ anula ação por falta de intimação a advogado

Consif questiona suspensão de crédito consignado de servidores de MT

STF volta a suspender julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

Empresa deve indenizar mulher que teve doença agravada pelo trabalho

STF anula lei que restringia transporte de animais em aviões

Incidente de assunção de competência não agride regimento do STF