Mario Cesar Andrade: Nosso Odorico Paraguaçu de sempre

Os altos números de casos de assédio eleitoral, com vídeos circulando nas redes sociais e denúncias ao Ministério Público do Trabalho, mostram que "continua vivo o espírito de Odorico Paraguaçu", isto é, do coronelismo e do voto de cabresto, como ressaltou o advogado eleitoralista Alexandre Rollo[1].

Por certo, há vasta bibliografia sobre o fenômeno do assédio eleitoral, a começar pelo clássico de Vitor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, de 1948.

Contudo, para além da doutrina especializada, a lembrança da personagem Odorico Paraguaçu, criada pelo dramaturgo e novelista baiano Dias Gomes, é muito pertinente.

No último de 19 de outubro, Dias Gomes teria completado 100 anos.

Sinal dos tempos que o centenário de um dos maiores dramaturgos de toda a história do teatro brasileiro tenha passado quase que totalmente desapercebido, inclusive, pelas instituições governamentais de incentivo à cultura.

Como sempre acontece com os clássicos, as obras do autor baiano permanecem atuais, possibilitando novas leituras e análises, para as gerações presentes e futuras.

Ao mesmo tempo popular e profundo, o escritor de diferentes gêneros, e que abandonou a Faculdade Nacional de Direito (hoje FND/UFRJ) no terceiro ano^[2], notabilizou-se por suas peças teatrais, dentre as quais estão alguns clássicos da dramaturgia brasileira, como O Pagador de Promessas (1959) e O Bem-amado (1962)^[3], atingindo, também, o reconhecimento popular como autor de telenovelas e minisséries de grande sucesso, algumas inspiradas em suas peças, como O Bem-amado (1972) e Roque Santeiro (1985), adaptada da peça O Berço do Herói (1963). Nesta peça, por exemplo, assim como na novela, podemos ver a crítica à exploração moral, política e econômica da fé, tema mais atual do que nunca.

Porém, esse é apenas um exemplo das muitas críticas que o autor desenvolveu sobre a sociedade brasileira, com argúcia, inteligência e humor. Da mesma forma, a história de Odorico Paraguaçu revela muito mais sobre a relação entre Direito e Política do que o assédio eleitoral.

Aproveitando o momento eleitoral em curso, a obra de Dias Gomes nos oferece um instrutivo e cômico paradigma para a análise da realidade brasileira. A peça teatral O Bem-amado, por exemplo, figura na literatura brasileira como a melhor sátira de alguns políticos brasileiros, de ontem e hoje.

A peça, escrita em 1962, mas que somente seria encenada pela primeira vez em 1969, conta a história de Odorico Paraguaçu, prefeito da pequena cidade baiana de Sucupira. Com o fim de capitalizar politicamente, em benefício próprio, os sentimentos religiosos e morais da população, o demagogo e verborrágico Odorico promete a construção do primeiro cemitério da cidade, a despeito dos custos e desnecessidade da obra.

Partindo desse mote, a peça satiriza como o político demagogo tende a lidar com a coisa pública, a função, os cargos, a imprensa, os outros Poderes, os apoiadores e adversários, as obras administrativas, e, claro, as verbas públicas.

No enredo, o pouco dinheiro do orçamento está empenhado para obras urgentes de água e luz, mas, se isso não atende ao projeto político da ocasião, o que se faz? Fácil! É só distorcer a interpretação jurídica, para permitir e legitimar o que politicamente se quer.

Um diálogo da peça entre o prefeito e seu secretário é uma síntese perfeita dessa lógica:

"DIRCEU (examinando um processo): Parece que existe um restinho de verba da água. (…) É para consertar os canos.
ODORICO: Diz isso aí?
DIRCEU: Não, aqui só fala em obras públicas de urgência.
ODORICO: O cemitério também é uma obra pública de urgência. É ou não é? (Irônico.) De muita urgência.
DIRCEU: Só que esse desvio de verba…
ODORICO: É para o bem do município. Tenho certeza que Deus vai aprovar tudo.”^[4].

No trecho, a hermenêutica jurídica serve exclusivamente à satisfação política. A interpretação das normas jurídicas é instrumentalizada para servir à conveniência do interesse político da ocasião e, se isso não bastar, apela-se a noções vagas de caráter moral ou religioso.

Se a imprensa denuncia as manobras ilegais, as irregularidades não são investigadas, antes, usa-se a máquina administrativa e o poder estatal para silenciar as críticas. Assim, opositores e críticos são perseguidos sob a aparência de legalidade e de proteção da vontade popular. Assim, Odorico manda o delegado empastelar o jornal da cidade, dizendo "É o dono do jornal. Elemento perigoso. Sua primeira missão como delegado é dar uma batida na redação dessa gazeta subversiva e sacudir a marreta em nome da lei e da democracia. Sabe onde é a redação?"

No fundo da ordem do prefeito, percebe-se a estratégia ainda tão em uso em nossos dias: a depreciação, desqualificação ou humilhação do adversário como tática para legitimar qualquer abuso contra ele. Qualquer óbice jurídico deve ser ignorado, em favor da ação violenta. Odorico diz para o delegado: "A lei diz que cada um tem a liberdade de dizer e escrever o que quiser; mas diz também que nós temos o direito de sacudir a marreta quando alguém escrever contra nós. (…) E além do mais, Capitão, eu não estou precisando aqui de um doutor em leis. Estou precisando de um homem decidido, de pouca conversa, um homem de ação."

Contra o "subversivo" ou o "elemento perigoso", pode-se tudo. Para o "inimigo", não há liberdade, direitos fundamentais ou o devido processo legal, e toda violência torna-se admissível, mesmo a instrumentalização política dos institutos e hermenêutica jurídicas. Nesse sentido, a peça nos traz um microcosmo que mostra a lógica política schmittiana do amigo x inimigo, ou, ainda, do direito penal do inimigo, de Günther Jakobs, algo com destacados exemplos recentes no Brasil.

A vontade do líder político é a ordem a ser cumprida, ainda que contra a lei. Às forças de segurança, cabe a obediência cega da ordem, pois sua fidelidade não é para com a ordem legal, mas para com o interesse dos detentores do poder. Para isso, vale tudo.

Odorico expressa sua própria versão do pragmatismo maquiavélico: "Em política, dona Doroteia, os finalmentes justificam os não obstantes".

Percebe-se, portanto, como a obra de Dias Gomes permanece profundamente atual e útil para a compreensão crítica da nossa sempre tumultuada relação entre juridicidade e política.

Continuam grassando entre nós os demagogos que falam de democracia, mas apenas para usar a opinião pública em favor de projetos particulares, manipulando fatos e conceitos a fim de disseminar um pânico moral que legitime o uso de qualquer meio ilegal para combater seus adversários. Afinal, como diz Odorico: "É o Direito, é a Liberdade, é a Civilização Cristã que estão em jogo!"

O respeito à lei, à Justiça e às instituições é visto como mera retórica, sempre adaptável às conveniências políticas.

A relação com os Poderes Públicos também varia conforme a concordância com os próprios interesses. O respeito às decisões judiciais é seletivo:

"ODORICO: O juiz é um homem de bem, justo, honesto, honrado, cristão, não vai dar…
VIGÁRIO: Já deu.
ODORICO: Juiz patifento. Safado! Sempre desconfiei desse juiz."

Após saber que a decisão judicial lhe foi desfavorável, Odorico migra, rapidamente, do elogio para a crítica virulenta e desrespeitosa, comportamento com correspondentes atuais facilmente identificáveis. 

O prefeito escolhe para delegado da cidade, Zeca Diabo, um ex-matador simples e sem instrução formal, mas visto como truculento e capaz de usar de toda a violência para atender às ordens de seu padrinho político. Contudo, o prefeito se surpreende, quando Zeca, em sua simplicidade, decide fazer cumprir a lei e a decisão judicial, colocando estas acima do voluntarismo político. Zeca diz: "Fui falar com o juiz e ele me explicou: esta ordem anula a sua. É lei". A resposta de Odorico é simbólica da postura do coronelismo político diante das barreiras impostas pelo Judiciário: "Pois se é essa a decisão da Justiça, data vênia, digam ao meritíssimo juiz que não aceito".

Na sua visão, a separação dos poderes, as competências constitucionais e a independência judicial são dignas de respeito apenas na medida que referendam sua vontade política e pessoal. Os paralelos com eventos recentes podem ser encontrados em profusão no noticiário atual.

Nesses nossos dias, em que tanto se discute sobre as chamadas fake news e sua produção para fins eleitorais e midiáticos, a obra de Dias Gomes possui exemplos das diversas estratégias de manipulação de informações e criação de factoides, como quando Odorico tenta forjar um atentado: "Sei não… alguma coisa que colocasse o povo do meu lado novamente. (…) Por exemplo… um atentado. (…) Mas nós é que vamos praticar o atentado. Nós mesmos. E depois vamos dizer que foi a oposição. Assim eu passo de réu a vítima".

A obra de Dias Gomes é a nossa tragicomédia jurídico-política em cena. E ainda hoje, como ontem, seguimos às voltas com o coronelismo político, o assédio eleitoral, e o uso da máquina pública para fins eleitoreiros. Seguimos com nossos Odoricos e seus estratagemas.

Ainda que, em geral, seja mais conhecido por sua peça O Pagador de Promessas, ou por suas telenovelas, são inegáveis os méritos desse autor de 33 peças de teatro, 12 novelas, 5 minisséries e 2 seriados, tendo sido eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1991, e que justificariam todas as homenagens pelo seu centenário, que, entretanto, passou desapercebido.

Para além de seus sucessos, a obra de Dias Gomes põe em cena conflitos sociais, jurídicos e políticos historicamente persistentes na sociedade brasileira, que refletem os problemas enfrentados até hoje para a efetivação do Estado democrático de Direito entre nós.

Em suma, ou como diz Odorico, "deixando de lado os considerando e partindo para os finalmente", Dias Gomes aborda, como nenhum outro autor brasileiro, a tensão entre Direito e Política, entre a legalidade e o voluntarismo, entre a democracia e a demagogia, expondo os ridículos ardis sempre utilizados para travestir de juridicidade os interesses econômicos predatórios e os oportunismos políticos de ocasião, bem como a manipulação do sentimento popular na tentativa de legitimar abusos de toda ordem.