Empobrecimento da advocacia: problema a ser combatido com urgência

A advocacia brasileira enfrenta hoje um cenário alarmante de empobrecimento. Essa realidade, que afeta diretamente milhares de profissionais, é fruto de políticas e práticas que desvalorizam a profissão e inviabilizam a sustentabilidade econômica de muitos advogados.

Entre os fatores mais críticos está o convênio firmado com a Defensoria Pública, que mal remunera os profissionais que dele participam, atingindo mais de 40 mil advogados. Esse modelo precisa ser urgentemente revisto. É inadmissível que, em um contexto de sobrecarga de trabalho e baixa remuneração, os advogados sejam tratados de forma desigual. A busca por isonomia é essencial, assim como a implementação de cláusulas que valorizem os profissionais e fortaleçam a advocacia.

Estudo recente publicado nesta ConJur, em 6 de maio de 2024, aponta  que a grande maioria (72%) dos advogados atua como autônomo, com base na pesquisa “Raio-X da Advocacia” encomendada pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas, revela dados preocupantes. A média de tempo de atuação dos advogados é de 13 anos, mas muitos ainda lutam para alcançar estabilidade financeira. Esse empobrecimento é mais perceptível em áreas como Direito Trabalhista e Previdenciário, que exigem alta dedicação, mas oferecem baixa remuneração.

Outro dado relevante é a concentração de advogados em capitais e regiões metropolitanas (46%), enquanto 42% atuam no interior, muitas vezes com recursos ainda mais limitados. Essa desigualdade geográfica, aliada à má remuneração, agrava a situação econômica de milhares de profissionais, reforçando a necessidade de ações mais concretas por parte das lideranças da classe.

Propostas

A Chapa 10, composta por lideranças comprometidas com a valorização da advocacia, apresenta propostas robustas para enfrentar esses desafios. Nosso objetivo é combater o empobrecimento da classe, eliminar privilégios e rever gastos excessivos que não trazem retorno efetivo para os advogados. Entre os exemplos de gastos a serem combatidos estão os mais de R$ 14 milhões anuais em locações e eventos elitizados que beneficiam apenas uma pequena parcela da advocacia.

Além disso, defendemos o uso de novas tecnologias para aumentar a eficiência da profissão, bem como uma gestão mais transparente e inclusiva. O combate à pobreza da advocacia passa por ações concretas, como a revisão do convênio com a Defensoria Pública, maior isonomia entre os advogados e a eliminação de práticas que privilegiam pequenos grupos em detrimento da maioria.

Com uma equipe experiente e qualificada, que inclui profissionais como Fabiana Quezada (vice-presidente), Renata Bilhim (secretária-geral), Marco Aurélio (secretário-adjunto) e Luiz Rogério (tesoureiro), a Chapa 10 está preparada para conduzir uma gestão focada na valorização e fortalecimento da advocacia paulista. Nomes como Humberto D’Urso e Aderbal Bergo reforçam a robustez de uma chapa que tem como pilares a inclusão, a eficiência e a transparência.

É hora de fortalecer a advocacia, rever práticas nocivas e promover um futuro mais justo para a nossa classe. Com o apoio de todos, podemos transformar esse cenário e garantir uma representatividade real para os advogados de São Paulo.