A separação de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins é um dos casos mais antigos de diss track na música. No filme “Dalva e Herivelto: Uma Canção de Amor”, que retrata essa briga musical, chama atenção a cena em que Herivelto e o compositor Marino Pinto assistem a uma apresentação de Dalva e Pery Ribeiro, filho do casal. Herivelto, amargurado, afirma: “que adianta ela ter tido toda aquela fama se hoje é conhecida apenas como mãe do Pery?”. Mas Marino retruca: “e você que virou funcionário público, Herivelto?”. Herivelto, constrangido, pede que se mude de assunto. Há um detalhe: Marino também era servidor do Departamento Federal de Segurança Pública.
A cena mostra o desprestígio que, por décadas, rondou a imagem daqueles que optavam pelo serviço público. Isso prova o quão recente e curta é a política de valorização do funcionalismo, essencial à retenção de talentos, contrapondo-se aos posicionamentos de que o gasto com o servidor é a raiz da longeva crise fiscal.
No ano em que se promete uma reforma administrativa focada no funcionalismo público, qualquer dado econômico negativo reforça a retórica pela necessidade de enxugamento dos gastos com servidores. Tenha-se, por exemplo, os recentes dados divulgados pelo Banco Central, em sua nota para a imprensa, de julho de 2025, em que apontou para o aumento do déficit público primário, comparativamente ao mesmo período de 2024. Quando se fala em dívida pública, não é incomum associá-la aos gastos com a folha de pagamento. O problema é quando não se explica de forma mais acessível à população que as despesas com o funcionalismo não são a causa exclusiva ou preponderante desse déficit.
Linguagem excludente à população
A linguagem utilizada pelo Banco Central é excludente, pois demanda conhecimento técnico para notar o forte o impacto dos juros elevados e da valorização do dólar na dívida. Contrariando o senso comum, tais fatores superam largamente o efeito das despesas com pessoal, que vêm sendo contidas. De fato, projeções do Tesouro Nacional apontam inclusive para uma diminuição futura da dívida primária (com um pico seguido de queda acentuada em 2027), afastando o alarmismo fiscal frequentemente associado aos gastos com servidores públicos.
O Atlas do Estado Brasileiro do Ipea, com dados comparativos internacionais, demonstrou que o Brasil possui proporcionalmente menos servidores públicos e oferece menos serviços essenciais que países do porte que se pretende alcançar. Com o teto de gastos de 2016 e o arcabouço fiscal de 2023, o MGI projetou uma queda escalonada do gasto com servidores do Executivo em relação ao PIB, de 3,55%, em 2017, para 2,50%, em 2026. O MGI também estima a saída de mais de 180 mil servidores na próxima década, e que será reposto apenas 1/3 dessas vagas, o que reforça essa tendência de redução do impacto do funcionalismo nas contas, mesmo sem reformas administrativas drásticas.
Crise no tripé macroeconômico
Essa nota do Banco Central, se lida criticamente, revela que o verdadeiro cerne da crise econômica reside no chamado “tripé macroeconômico” (câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário). Este modelo gera forte dependência da dívida pública em relação às oscilações do dólar e dos juros básicos, restringindo severamente a capacidade do Estado de investimento. Esse estrangulamento da capacidade produtiva, fruto da precarização da infraestrutura, retroalimenta crises e eleva os juros, criando um ciclo vicioso de baixo crescimento e dívida alta que somente será superado com uma sólida política de investimento, que pressuponha um cenário inflacionário mais elástico. É difícil explicar para o público a lógica dos comunicados do Copom nesse ciclo de aumentos que resultou na Selic em 15% ao ano (julho/2025), pois justificados pela “dinâmica” (leia-se: aquecimento) da atividade econômica e da empregabilidade.
Especialistas em finanças foram expositores no GT da Reforma Administrativa, mas seus complexos gráficos não problematizaram a real causa ou indicaram a solução efetiva para o déficit. Viu-se até mesmo um comparativo descontextualizado do PIB do “milagre econômico militar” com o PIB atual, como se toda a despesa fosse o fator determinante para a estagnação, ignorando a natureza e o impacto de cada tipo de gasto. Lembre-se que o ápice de crescimento do PIB durante o milagre econômico foi na média de 10% ao ano, mas não se esqueça que a taxa de investimento alcançou 23% do PIB. E é preciso um olhar crítico sobre a qualidade das cifras daquela época, pois resultou em uma brutal concentração de renda nas camadas mais abastadas, inclusive com desonerações fiscais e redução do IR, ao custo do desamparo dos trabalhadores e dos menos favorecidos, dada a corrosão dos salários e o desinvestimento em serviços básicos.
Ampliação de serviços essenciais
A Constituição surgiu como reação a esse quadro, buscando promover justiça distributiva pela ampliação significativa dos serviços essenciais. A saída do constituinte para a herança ingrata deixada pelo regime militar foi justamente admitir a necessidade de investimento como solução para a crise, com a expansão da prestação pública e a consequente valorização dos servidores, sem prescindir de mecanismos originários de controle sobre o “custo dos direitos”.
Faltam discussões sérias sobre a compatibilidade do consenso de 1988 com as amarras ao investimento (clandestinamente) introduzidas pelo tripé macroeconômico, pois é medida paraconstitucional adotada pela tecnocracia governamental de 1999, sem base legal para a inversão do papel das taxas de juros e câmbio na condução da economia, à exceção das metas pela LRF, em 2000. O próprio ex-ministro Armínio Fraga, naquele Roda Viva de 14 de junho de 1999, fez questão de destacar que foi algo construído na “força-bruta” pelo então governo.
É preciso admitir o fato de que o tripé não impediu momentos críticos na economia do país; pelo contrário, pode até tê-los estimulado. No curto prazo, não foi capaz de fazer frente à crise energética de 2001 e à reação do mercado financeiro ao resultado eleitoral de 2002, o que forçou o maior empréstimo da história junto ao FMI. No longo prazo, após aquilo que Laura Carvalho chama de “milagrinho econômico” (a partir de 2003, quando o intento investidor do consenso originário de 1988 parece ter sido levado à sério), recorda-se da Nova Matriz Econômica de 2012, a qual representou outro erro estratégico ao desonerar o setor privado, acreditando-se na mítica força da mão invisível do mercado como tração do desenvolvimento, em vez da realização de investimentos públicos diretos em infraestrutura.
Crescimento sustentável comprometido
Tal estratégia agravou as deficiências do tripé, minando ainda mais a capacidade de crescimento sustentável do país e contribuindo para a crise intensificada em 2015, cujo teto de gastos de 2016, a reforma da Previdência de 2019, o Programa de Enfrentamento da Covid-19 (LC 173/2020) e o arcabouço fiscal de 2023 tentaram remendar. Mas não há superação visível no horizonte para essas crises que paradoxalmente surgem quando a atividade econômica está em alta, pois tais medidas também ignoram que a saída é destrancar o imenso potencial produtivo brasileiro com investimentos, ainda que num cenário inflacionário ampliado, visando o seu futuro e sustentável controle.
O problema fundamental das contas públicas não está nos servidores, mas sim na própria estrutura macroeconômica questionável. A saída constitucionalmente viável para a crise não passa pela reforma arbitrária funcionalismo, mas sim pela revisão do tripé para a retomada de investimentos em infraestrutura (obras e serviços). Somente assim será possível quebrar o ciclo vicioso de juros elevados, dívida crescente e crescimento baixo, garantindo justiça distributiva e desenvolvimento sustentável.
Caso confrontado com a acusação de culpa dos gastos com servidores nessa crise fiscal, talvez o funcionário público Marino dedicasse sua canção, interpretada por Dalva, contra tal Calúnia: “Quiseste ofuscar minha fama / E até jogar-me na lama / Só porque eu vivo a brilhar / Sim, mostraste ser invejoso / Viraste até mentiroso / Só para caluniar”.
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