11 de Agosto: a força das instituições e o compromisso com a democracia

O Instituto dos Advogados de São Paulo celebra o 11 de agosto, data emblemática da fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, reafirmando sua missão de promover o estudo do direito, a defesa das liberdades públicas e o fortalecimento das instituições republicanas.

Ao completar 151 anos de trajetória, o Iasp recorda que o direito não serve apenas para resolver conflitos, mas também para assegurar equilíbrio, moderação e compromisso com o pacto democrático.

Em tempos de incerteza e tensão, bem como na vigilância da soberania nacional, o direito exerce sua função mais nobre: a temperança — freio aos excessos e antídoto contra arroubos autoritários. É nas instituições sólidas que a sociedade deposita sua confiança; é nelas que a democracia encontra o seu abrigo.

A Constituição de 1988, nascida de um compromisso plural entre diferentes forças políticas e sociais, não representou um ponto final da história, mas uma aposta contínua na convivência democrática. Foi concebida como um espaço comum de solução pacífica de controvérsias — um pacto vivo, capaz de abrigar as diferenças e abrir caminhos para a transformação social. Ser fiel a esse espírito exige vigilância cívica, responsabilidade institucional e a rejeição a qualquer forma de personalismo ou hipertrofia de um dos poderes.

Papel das entidades jurídicas

Spacca

Nesse contexto, o papel das entidades jurídicas torna-se ainda mais relevante. Relembrar e celebrar o 11 de agosto é mais do que homenagear a advocacia — é também reafirmar o ideal comum que une juristas, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e estudantes. Todos, em sua diversidade de funções, são herdeiros de uma mesma tradição acadêmica e vocacionados para um mesmo ideal.

Com sua trajetória, o Iasp reafirma seu papel como espaço de reflexão e de ação, fiel à convicção de que a cultura jurídica deve iluminar os caminhos da política — mas sem jamais substituí-la. E reforçamos: o direito deve servir à democracia, não substituí-la.

Nesta data, rendemos homenagem a todos os que atuam com coragem cívica e responsabilidade Institucional em prol da Justiça e da democracia. Que nunca nos falte a lucidez para reconhecer o valor das instituições, cultivar o espírito público e enaltecer, especialmente, aqueles que dão voz a quem não tem vez — como é o caso dos advogados.

O Iasp, como casa da cultura jurídica, seguirá firme em sua missão de zelar pelo Direito como instrumento de equilíbrio, liberdade e civilidade. Que as reflexões e manifestações deste 11 de agosto nos façam lembrar — com clareza e convicção — da nobreza e da atualidade dessa missão.