Órgão de tubos de 3 milhões de euros é cedido pela USP a uma igreja evangélica

Cumprindo promessa feita em artigo recente, apresento a saga do órgão de tubos, cujo valor, em 2013, foi de cerca de 3 milhões de euros, pago com dinheiro de impostos, que foi cedido em comodato renovável (e, portanto, a título gratuito e, a valer, perpetuamente) à Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo, a despeito de o Brasil ser, por determinação constitucional, um Estado laico.

Spacca

O órgão de tubos é um instrumento musical complexo, que tais como navios, são construídos, unitariamente, por encomenda. Dentre as justificativas figurantes no processo de compra, segue-se sumário da escrita pelo então diretor da Orquestra Sinfônica da USP (Osusp), por ser, de per si, elucidativa.

A integração de órgão desse naipe ao patrimônio da USP será um marco artístico, promovendo tanto o repertório organístico consagrado, quanto a pesquisa de obras menos conhecidas. Favorecendo ainda a composição de novas músicas e enriquecendo a formação cultural da comunidade acadêmica e externa. O instrumento, um atrativo para eventos como apresentações e masterclasses no Centro de Convenções do Campus Capital-Butantã, reforça a necessidade de adquirir um órgão do fabricante Grenzing, renomado mundialmente por combinar tradição e tecnologia inovadora, consolidando-se como o maior construtor da atualidade.

O investimento no instrumento justificou-se pela qualidade esperada nas artes da USP, que deve ter o mesmo reconhecimento dado a outras áreas do conhecimento. Assim como equipamentos de alto desempenho são essenciais para avanços científicos, um órgão de excelência é indispensável para a produção musical de qualidade, valorizando intérpretes, pesquisadores, compositores e grupos da Universidade de São Paulo, incluindo suas escolas de música, corais, orquestras etc.

O curso em nível superior de música vem sendo dado na USP, desde inícios de 1971, vinculando-se o respectivo departamento à Escola de Comunicações e Artes (ECA). Em 2002, passou a ser oferecido na ECA-Ribeirão Preto. Os Departamentos de Música da USP possuem intensa atividade de música de câmara, música coral, música antiga e recitais de docentes, discentes e membros da comunidade em geral.

A Osusp, formada por músicos profissionais, foi fundada em 1975, sendo, atualmente, uma das principais sinfônicas do país. A Orquestra de Câmara da ECA/USP — Ocam é ligada ao Departamento de Música da ECA/USP e é formada por jovens estudantes. Por seu turno, a USP Filarmônica é  formada, majoritariamente, por bolsistas-estudantes de graduação.

O Coral Universidade de São Paulo, criado em 1967, institucionalizou-se quatro anos após, sendo aberto tanto à comunidade universitária, quanto à comunidade em geral. O Coralusp, hoje, é formado por 12 grupos corais.

Por não se produzir música de qualidade sem bons instrumentos e devido à precariedade dos que estavam à disposição dos cursos de música, orquestras e corais da USP, foi nomeada uma comissão técnica para examinar a questão e apresentar propostas. Essa comissão sugeriu a aquisição de um conjunto de instrumentos, entre eles um grande órgão tubular destinado ao maior auditório do Centro de Convenções, projetado, inclusive em termos acústicos, para recebê-lo. Após as devidas aprovações internas, inclusive relativas à verba, os instrumentos foram comprados.

O órgão da marca Grenzing começou a ser entregue no final de 2013, entrega essa concluída no início de 2014. A gestão que me sucedeu manteve-o armazenado em suas caixas de transporte e, vários anos depois, cedeu-o a uma igreja evangélica paulistana que, embora já possuísse um órgão em uso, acabou por instalá-lo.

Recorde-se que, em 2012, retomei a ideia e o projeto do Centro de Convenções da Cidade Universitária, originalmente concebidos em 2002, na gestão do reitor Melfi. Entre suas dependências, o projeto incluía um grande auditório destinado, entre outras finalidades, ao estudo, aos ensaios e à difusão musical. A planta desse auditório foi elaborada para receber o órgão, composto por cinco corpos, 3.400 tubos de metal, cento e setenta e cinco tubos de madeira e um total de dezesseis toneladas atendendo plenamente às exigências acústicas necessárias.

Ainda em 2012, após atualização do Projeto Executivo, a obra do Centro de Convenções, com 36,5 mil metros quadrados, foi licitada e iniciada. Em 25 de janeiro de 2014, data do término de minha gestão reitoral, faltava 20% para ser totalmente construída. Contudo, a gestão reitoral subsequente à minha, em meados de 2014; paralisou a obra que não foi retomada até o presente!

O acordo da USP com a Igreja Evangélica data de 2017, tendo esta obrigado-se: (1) a montar e manter o instrumento; (2) a possibilitar a utilização por parte dos alunos e docentes do Departamento de Música da USP; e (3) a realizar concertos para a população em geral.

Obviamente, a Igreja em questão, no caso, agiu de boa-fé, aceitando um segundo órgão em suas dependências, muito provavelmente para salvá-lo da ruína. Entretanto, talvez não tenha pensado no fardo que colocou sobre seus ombros. Sendo uma instituição de natureza religiosa, acabou assumindo a tarefa de viabilizar atividades de caráter acadêmico e cultural laicos, como o uso do órgão para estudo e treinamento, bem como a realização de concertos que vão além do repertório estritamente litúrgico.

À USP e ao seu Departamento de Música, por sua vez, cabe acompanhar e articular com a Igreja o cumprimento das obrigações previstas no acordo. Trata-se de responsabilidades que, ademais do aspecto administrativo, se relacionam diretamente com os princípios e deveres estabelecidos pela legislação aplicável à gestão do patrimônio público, que exige cuidado, transparência e fiscalização contínua no uso e na destinação de bens pertencentes ao Estado. Daí decorre uma questão pertinente: existe relatório, ao menos quinquenal, que documente a efetiva execução das atividades previstas no acordo?

O comportamento da USP em relação ao órgão foi, no mínimo, temerário do ponto de vista da gestão patrimonial: paralisou-se a obra do espaço que estava quase concluído para receber o instrumento; manteve-se, por anos, bem de grande valor armazenado em caixas; e, afinal, optou-se por cedê-lo a uma entidade religiosa, cuja finalidade, embora legítima, não se alinha às missões acadêmica e cultural de uma universidade pública.

Levanta-se a seguinte questão: desde a inauguração do instrumento na Igreja Evangélica em 2019, a USP e o Departamento de Música, conseguiram comprovar ter fiscalizado o cumprimento das obrigações assumidas?

Essa encenação de opereta bufa, orquestrada pela mais reconhecida universidade do país, conduz aos seguintes pensamentos:

(1) Encaixa-se nas finalidades da USP contribuir ao uso litúrgico de uma igreja? A indagação impõe-se por constar na afirmação feita durante as negociações de que “além do uso litúrgico, o órgão Grenzing será utilizado para fins acadêmicos e culturais”.

(2) Será que, no âmbito da USP, realmente, as humanidades são desconsideradas pelas gestões reitorais encabeçadas por egressos das ciências da terra, da saúde e exatas, que têm predominado, que quase tem dominado, nos últimos 50 anos?

(3) As humanidades (em que a música se inclui) não fazem por onde juntarem suas forças para aumentar sua representatividade, bem como para fazer valer os seus interesses?

(4)  Quais lições podem ser extraídas do acontecido para que, no futuro, a USP assegure que todas as áreas do saber, incluindo humanidades, tenham seu valor plenamente reconhecido, de forma a fortalecer a ampla missão (universitas), que originou o vocábulo “universidade”?

Entretanto, quaisquer sejam as respostas às indagações acima, é inegável que os mais prejudicados foram os contribuintes paulistas, que viram investimento público de grande porte desviar-se de sua finalidade; a Universidade, cuja imagem restou comprometida; e a própria cultura musical, que deixou de usufruir patrimônio raro possuído e valorizado por outras grandes universidades estrangeiras. Essa situação é particularmente difícil de justificar em uma instituição que opera com um overhead administrativo expressivo, composto por reitoria, vice-reitoria, múltiplas pró-reitorias (que tendem a se multiplicar a cada gestão), chefias de gabinete, assessorias diversas; além de conselhos variados. Tendo, além disso, Procuradoria Jurídica a que compete dar parecer, consoante à lei e à sua própria convicção, acerca da legalidade dos atos da universidade.

Mimetizando o primeiro artigo escrito, a propósito da próxima escolha reitoral da USP, recupero aqui fatos do passado recente, para que as chapas candidatas, seus eleitores, a comunidade uspiana, membros do executivo, legisladores e povo paulista, possam refletir com lucidez. Que essa reflexão sirva não apenas para compreender o que ocorreu, mas, sobretudo, para prevenir a repetição de atos que contrariem o interesse público e empobreçam a vida cultural da universidade. Que a USP, patrimônio moral e intelectual de todos, possa, enfim, aprender com sua própria história e avançar, nacional e internacionalmente, com mais responsabilidade, transparência e grandeza.