Franz Kafka e ‘Um novo advogado’

Há uma estranha subversão narrativa em vários textos de Franz Kafka. Humanos se transformam em insetos: é o espantoso caso de Gregor Samsa em “A Metamorfose”. Símios fazem relatos de suas experiências de vida para cientistas; tema do conto “Um relato para a Academia”. Há também um equino que se transformou em advogado. Essa última hipótese aterrorizante é o mote do pequeno e ao mesmo tempo assustador “Um novo advogado”. É o tema dos Embargos Culturais desta semana, na continuidade de uma série de estudos sobre esse provocante escritor, que é um fascinante fabulista para nós advogados.

Kafka formou-se em Direito e protagonizou sólida carreira de advogado e burocrata em um órgão governamental que tratava da assistência aos trabalhadores no Reino da Boêmia, então pertencente ao Império Austro-Húngaro. Funcionário aplicado, Kafka viveu imperscrutável tensão que marca escritores que dividem as letras com a burocracia. Numa entrada de seu Diário, datada de 19 de fevereiro de 1911, Kafka queixou-se dessa vida dupla, afirmando que ele seria levado à loucura.

Ao que consta, para Kafka, uma noite de escrita tinha como resultado um péssimo dia seguinte no escritório e a recíproca era verdadeira: um bom dia de trabalho no escritório resultava numa péssima noite para o homem de letras. O que se sabe (da leitura dos diários) é que Kafka não escrevia ficção no escritório (era um burocrata aplicadíssimo) e que também não redigia petições e relatórios em sua escrivaninha na casa do pai (era um escritor também aplicadíssimo).

Trata-se do dilema do escritor/funcionário público, do qual a literatura brasileira tem exemplos a mancheias: Machado de Assis, Lima Barreto (que odiava o trabalho de amanuense), Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, entre tantos outros.

Spacca

Obcecado com rotinas, hierarquias e instituições, Kafka tocou literariamente em muitos assuntos que foram explorados pela sociologia de Max Weber. Inclusive, e a propósito, o grau de doutor em Direito fora conferido a Kafka por Alfred Weber, irmão de Max Weber.

Os personagens de Kafka são comprometidos com uma ordem burocrática inquestionável, uma das características mais emblemáticas da ordem política e institucional do Império Austro-Húngaro. Kafka escrevia em um alemão burocrático, padronizado, pouco idiomático, falado e escrito pela elite de Praga, comprometida com a cultura alemã.

“Um novo advogado” é um texto muito curto, porém substancialmente provocador. É a estória de um cavalo, Bucéfalo, que pertenceu a Alexandre, o Grande, macedônio, que carregou consigo a cultura grega para o oriente, disseminando o que os historiadores da cultura denominam de helenismo. Alexandre foi aluno de Aristóteles, que foi aluno de Platão, que é professor de todos nós.

Qualquer manual de história factual e de trivialidades nos revela que Bucéfalo teria sido um cavalo enorme; o nome remete à “cabeça de boi”. É lenda que Alexandre percebeu que havia um cavalo indomável, arisco com as luzes do sol. O macedônio, ainda jovem, para espanto da Corte, puxou com força a rédea do cavalo no sentido oposto ao do sol, domando-o, imediatamente.

É esse cavalo que é rememorado nesse conto de Kafka, e curiosamente transformado em um advogado. Por quê? O que teria justificado a composição de um texto no qual um cavalo se transforma em advogado?

Kafka inicia o texto dando ao cavalo o epíteto de Dr. Bucéfalo. Informa que estranha figura ainda lembrava o cavalo de batalha de Alexandre; isto é, um realismo incompreensível marca o animal como, de fato, uma animal. Na escadaria do tribunal havia um oficial de Justiça que contemplava o advogado, e suas pernas musculosas de cavalo.

Sem nenhum espanto o oficial, que era um conhecedor de corridas de cavalo, e, portanto, conhecia esses animais, observava com admiração o animal que subia as escadas de mármore do tribunal. Nenhuma outra preocupação que não o entusiasmo pelas pernas do animal.

Segundo o narrador, “a ordem dos advogados apoia a admissão de Bucéfalo”. Há um certo favoritismo (em favor do cavalo, pasmem) na medida em que o animal estava em uma situação difícil, merecendo a boa vontade de todos os advogados. Além disso, não havia mais nenhum Alexandre. O cavalo encontrava-se desamparado. Não tinha mais nenhuma função no mundo; por isso, alvissareira sua admissão na confraria dos causídicos. Além disso, as portas da Índia (onde Alexandre teria chegado) eram inalcançáveis. Nada a mais para ser feito, não havia mais função alguma para o cavalo; melhor, então, mergulhar na advocacia.

Bucéfalo, reconhecidamente sem função alguma na ordem das coisas, mergulhou nos códigos. E assim, “livre, sem a pressão do lombo do cavaleiro nos flancos, sob a lâmpada silenciosa, distante do fragor da batalha de Alexandre, ele lê e vira as folhas dos nossos velhos livros”.

Kafka, com ironia melancólica, insinua que não pode haver espanto em um cavalo ser admitido como advogado pela confraria da profissão. Em uma ordem jurídica pautada pelo rito, pelo formulário, pelo protocolo e pelo culto à regularidade, o absurdo deixa de causar surpresa. O absurdo é normal.

Nesse mundo kafkiano, tão próximo do nosso, a forma pode se sobrepor à substância, e a figura do advogado se confunde com a função que ocupa: vira páginas, repete fórmulas, manuseia códigos. Bem entendido, trata-se do advogado do início do século XX. O advogado de hoje mergulha nas inteligências artificiais de busca de jurisprudência, que os tribunais, de forma arcana,  não revelam, o que perpetua a permanente falta de paridade de armas, que sempre tenho denunciado em minhas colunas.

Nós, advogados, não mais lutamos contra a outra parte, o juiz, o cliente, o promotor e o cartorário. Hoje, lutamos contra os robôs de tribunais, que invocam jurisprudências precisas e de algum modo inalcançáveis para quem apenas se fia na qualidade do bom direito. A estatística tomou o lugar da paz social, da qual falavam os antigos manuais que hoje ninguém mais lê.

O cavalo Bucéfalo talvez seja, nessa chave de leitura que proponho, um símbolo da adaptação maquinal e silenciosa que o Direito pode impor aos seus agentes. Aceitamos tudo, não discutimos o direito humano de sermos julgados por seres humanos. Não há mais escândalo, não há mais reação: há apenas uma cena que se acomoda no cotidiano institucional, na qual a singularidade — mesmo a de um cavalo togado — é absorvida sem sobressaltos.

O espanto que falta ao oficial de Justiça que contempla Bucéfalo talvez seja o mesmo que falta aos próprios leitores da narrativa, tão habituados a rituais que já não interrogamos. O tribunal se tornou o lugar no qual tudo cabe, desde que não se questione. É a maldição dos embargos de declaração.

E, nesse cenário, a ausência de Alexandre — o cavaleiro, o estrategista, o homem de ação — não é apenas histórica: é também simbólica. Kafka parece perguntar se o mundo do Direito, privado de sua dimensão de enfrentamento, de conflito e de decisão, não se tornou um campo em que a técnica substitui o impulso ético.

A provocação suscita ao leitor atento uma delicada reflexão: quantas vezes, diante das exigências da técnica, não nos afastamos do impulso transformador que algum dia nos moveu? A questão é geracional. Onde erramos?

Por outro lado, Bucéfalo, silencioso e concentrado sob a luz da lâmpada, talvez nos lembre que até mesmo a rotina mais árida pode abrigar uma forma de dignidade — e que o Direito, mesmo em sua face mais monstruosamente burocrática, e agora técnica, cibernética e impessoal, ainda possa nos prometer escolhas, memórias e sentidos.