Kafka e a colônia penal

Escrito em 1914 e publicado em 1919, Na Colônia Penal é mais um chocante texto de Franz Kafka (1883-1924). Trata-se de pesadíssima denúncia à arbitrariedade judicial, à supressão do direito de defesa, à eliminação do devido processo legal, à violência dos castigos e à prepotência dos poderosos. É um texto que enfrenta um problema universal. Kafka é um escritor realista, perito na mimese, uma imitação substantiva da realidade, que descreve de forma deliberadamente deformada.

Os temas da justiça e do castigo são inerentes à condição humana. Kafka segue a linha de O Processo, outro eletrizante texto de denúncia da irracionalidade dos arranjos institucionais de punição. Kafka denuncia procedimentos inquisitoriais. Na Colônia Penal é um libelo contra todas as formas de tortura e de supressão do direito de justiça. É indispensável para uma reflexão séria sobre um dos aspectos do problema criminológico.

Narrado em terceira pessoa, tem-se um visitante (chamado de Explorador), um oficial que comandava a execução (o Oficial), o executor da pena propriamente dito, o réu (um soldado desobediente), o inventor da máquina de execução (já falecido, chamado de Comandante).

O Explorador era provavelmente um europeu ilustrado que não se conformava com a barbárie jurídica e com a condenação a qualquer preço, e que despreza as razões do acusado. O Oficial era um celerado, um facínora ocupado em executar sem julgar, embora julgador fosse. Era o juiz da colônia penal. Protagoniza todos os papéis da estrutura judicial. Acusava, julgava, executava. O réu era uma pessoa de ar estúpido, “boca larga, cabelo e rosto em desalinho”. Naquela ilha usavam um pesado uniforme, que não contestavam, porque os uniformes simbolizam uma pátria que não queriam perder.

A narrativa passa-se em um “pequeno vale, profundo e arenoso, cercado de encostas nuas por todos os lados”, o que sugere uma ilha. Uma passagem do texto indica que o francês era falado no lugar. Esse lugar, no entanto, significa todos os lugares onde viceje a opressão e a violência acusatória. É uma topografia imaginária que sugere a universalidade de Kafka.

Um explorador visita a ilha. Participa de uma sessão judiciária na qual um réu será executado. Foi condenado (sem direito a defesa) por desobediência e insulto ao superior. O réu não sabe do que foi acusado e desconhece a sentença. O oficial entendia que era inútil revelar o conteúdo do que foi decidido. Está fadado a conhecer a sentença na própria pele. Não teve oportunidade de se defender. Da denúncia à condenação o tempo foi de uma hora. Exemplo de justiça célere.

O oficial recebeu a queixa, tomou notas e imediatamente lavrou a sentença. Não se admitia testemunhas e defesas. O procedimento regular tomaria muito tempo. A execução ocorria numa estranha máquina, que efetivamente ocupa o posto principal no enredo. A máquina, não há dúvidas, é o personagem principal. O oficial descreve a máquina em pormenores.

O visitante sente repulsa pelo modelo. Iniciam-se os procedimentos para a execução. Percebendo que o visitante está incomodado, o oficial ainda tenta influenciá-lo a convencer o novo comandante a respeito da qualidade do instrumento de execução da pena. Nem o novo comandante, e nem ninguém mais na ilha apoiava esse diabólico engenho. O oficial era o único que defendia a máquina. Tinha saudades do comandante que a inventou. Era seu sucessor.

Spacca

Sentindo a reação do visitante, ou quem sabe tomado pela culpa, o oficial desistiu de executar o condenado. Ofereceu-se em holocausto à própria máquina. No passo final do texto o visitante deixa a ilha, negando-se a ajudar o réu e o executor da pena, que queriam fugir da ilha. Era fora de dúvida para o visitante que o processo era injusto e que a pena era desumana. Livre, o condenado ria sozinho, mansamente.

Angústia universal

A máquina para a execução é o que mais chama a atenção no texto de Kafka. Nas palavras do narrador, era um aparelho singular. Funcionava 12 horas sem interrupção. A máquina era composta de três partes: cama, desenhador e rastelo. O condenado era amarrado na cama. A cama era coberta de algodão. O rastelo era composto de agulhas dispostas em forma de grades, ou de pontas, que lembravam grandes canetas. A função do rastelo (ou das canetas) era escrever no corpo do condenado a sentença definida pelo executor. No caso, o rastelo, comandado pelo desenhador, escreveria no corpo do executado a frase “honra teu superior”.

Era uma referência ao crime cometido: algo como desacato a autoridade ou insubordinação. No rastelo havia duas agulhas; uma mais longa e uma mais curta. A longa era utilizada para lançar as letras no corpo do condenado. A curta esguichava água que lavava o sangue e mantinha a escrita sempre clara. Era esse o processo. O rastelo escrevia, o algodão absorvia o excesso de tinta, a água lavava o sangue. A sentença, assim, era redigida no corpo do acusado. Escrevia-se cada vez mais fundo. O acusado morreria, sofreria muito, e seria enterrado pelo soldado e pelo oficial. Cumpria-se a sentença. Havia também um tampão de feltro, colocado na boca do condenado, para evitar que ele gritasse. Desobediência ao superior hierárquico, fora esse o crime cometido pelo condenado. O pressuposto do sistema penal do local era o de que a culpa é sempre indubitável.

Essa presunção absoluta de culpa, recorrente nos sistemas inquisitoriais, atende a simulacros de justiça. Não é justiça. É forma procedimental que não leva em conta que a condição humana predica uma dignidade cujo respeito é a medida de um ambiente civilizado. A ficção de Kafka é onipresente e atemporal. Compartilha com seus leitores uma angústia universal, comum a todos nós que desconfiamos que faz mal aos bons quem poupa os maus.

Kafka dominava a terminologia jurídica. A par de formado em Direito, atuou em inúmeros processos na qualidade de advogado de uma entidade com participação estatal, que tratava de acidentes de trabalho. Contam seus biógrafos que era um funcionário exemplar. Era especialista em avaliação de riscos; redigiu pareceres, petições, memorandos, que explorarei em colunas vindouras.

Kafka atuou como Obersekrtär, espécie de secretário sênior, inclusive com posição de comando ao longo da primeira guerra mundial. É um mito desprovido de fundamento que Kafka era um desiludido com o Direito. O autor conhecia do quadrado. Por isso, penso, o realismo com o qual descreve as instituições jurídicas, ainda que na forma de uma prosa muito sutil.