Faculdade de Direito da UFMT reconduz Carlos Eduardo Silva e Souza à direção

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD/UFMT), integrante da prestigiada Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo desde 2015, promoveu, no dia 1º de agosto de 2025, a cerimônia oficial de posse de sua nova diretoria.

Reconduzido ao cargo de diretor, o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza dará início ao seu segundo mandato à frente da instituição. Ao seu lado, assume como diretor-adjunto o professor doutor Giovane Santin.

Resultado de um processo eleitoral democrático e participativo, o evento foi realizado nas dependências da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), situada no edifício anexo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá e foi marcado por grande emoção e representatividade acadêmica, social, jurídica e política.

Foi a primeira vez que a posse da diretoria da FD/UFMT ocorreu fora das dependências da própria instituição, contando com o comparecimento de mais de 300 pessoas. Contou-se com a presença da reitoria, vice-reitoria, professores, servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso, discentes, advogados, desembargadores, magistrados, membros do ministério público, notários, parlamentares, entre outras autoridades e profissionais do meio jurídico e acadêmico.

Aa mesa de abertura contou com a presença da magnífica reitora da UFMT, a professora doutora  Marluce Aparecida Souza e Silva, do ilustre vice-reitor, professor doutor Silvano Macedo Galvão, bem como do procurador de Justiça, professor doutor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (também docente da FD/UFMT), do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, doutor Ricardo Pael Ardenghi, da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do professor doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli (representando a Academia Mato-grossense de Letras e Academia Mato-grossense de Direito), do deputado estadual Diego Guimarães, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso e, ainda, da acadêmica Manuela Zanchetta, presidente do Centro Acadêmico 8 de Abril da Faculdade de Direito da UFMT.

Todos os integrantes tiveram a oportunidade de fala, momento em que expressaram palavras de reconhecimento do trabalho realizado pelas gestões anteriores e a esperança quanto a superação dos novos desafios do ensino jurídico contemporâneo, bem como a imprescindibilidade de uma gestão participativa, íntegra e dialogada, o que é caraterística intrínseca dos integrantes da diretoria que está assumindo, em prol de um ensino de excelência.

A recondução do professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza, cuja gestão foi marcada pela atuação com ênfase na expansão do ensino jurídico no estado de Mato Grosso e no fortalecimento das relações institucionais entre a Faculdade de Direito e o sistema de justiça, reafirma o reconhecimento da comunidade acadêmica pelo honroso trabalho desenvolvido, pela dedicação demonstrada e pelo desejo de continuidade de um projeto comprometido com a qualidade, a equidade e o fortalecimento do ensino jurídico, por meio de espaços de diálogo e participação democrática.

Com sólida trajetória na docência e na pesquisa em Direito Civil, o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza é renomado advogado com 23 anos de experiência e professor associado na FD/UFMT. Possui pós-doutorado em Direito pela PUC-RS, doutorado em Direito pela Fadisp e mestrado em Direito Agroambiental pela UFMT. O docente integra a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e a sua trajetória inclui produção acadêmica relevante sobre Direito Civil, Direito Empresarial e a intersecção desses ramos com os direitos fundamentais.

ConJur

Com ampla atuação na advocacia e forte presença institucional, o professor doutor Giovani Santin é advogado, professor adjunto da FD/UFMT e atual vice-presidente da OAB-MT. O referido docente é, ainda, doutor em Ciências Sociais pela Unisinos (2023) e possui mestrado em ciências criminais pela PUC-RS. Foi diretor da Escola Superior da Advocacia do MT (2022–2024) e um dos responsáveis pela histórica integração entre o universo acadêmico e a advocacia institucional. Sua inclusão na diretoria-adjunta indica uma gestão atenta ao diálogo interinstitucional e às demandas sociais contemporâneas.

A nova diretoria terá pela frente o desafio de consolidar e implementar os avanços conquistados, bem como enfrentar os temas centrais da educação jurídica atual, como a inovação pedagógica, a formação crítica e antidiscriminatória e a ampliação do acesso ao ensino superior. Além disso, espera-se o fortalecimento da política de extensão e uma aproximação ainda maior com o Ministério Público, Defensoria Pública, tribunais e entidades civis. A consolidação de convênios e redes de pesquisa será central para a ampliação da inserção nacional e internacional da faculdade.

Constituída como uma das mais tradicionais faculdades de direito da região Centro-Oeste, a FD/UFMT se consolidou, ao longo das décadas, por formar juristas atuantes na magistratura, na advocacia e no Ministério Público. Seu corpo docente tem sido referência nas mais diferentes áreas jurídicas.

A Faculdade de Direito (FD) é anterior à própria criação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituída apenas em 10 de dezembro de 1970. Fundada em 1934 por um grupo de bacharéis, sob a orientação do jurista cuiabano Palmiro Pimenta, a Faculdade passou por períodos de suspensão, extinção e retomada de suas atividades. Foi reaberta e consolidada em 5 de setembro de 1956, por meio do Decreto nº 120, de 5 de setembro de 1956. Em 31 de dezembro do mesmo ano, Alcedino Pedroso da Silva foi nomeado diretor da então Faculdade de Direito de Cuiabá. Posteriormente, em 30 de janeiro de 1961, a instituição foi federalizada, conforme os termos da Lei nº 3.877.

Cumprindo a sua função institucional de articular ensino e responsabilidade social, a FD/UFMT, atualmente, possui em vigência diversos grupos de pesquisa e extensão, além de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.  No pertinente aos cursos lato sensu, além de serem realizados em Cuiabá, houve a expansão da oferta por meio de uma parceria inédita com a OAB-MT, o que não apenas ampliou o alcance da FD/UFMT no interior do estado, como também fortaleceu a instituição e promoveu a formação jurídica em áreas estratégicas, como o agronegócio, com a oferta de cursos nas cidades de Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Primavera do Leste e Sorriso.

Direito, ética e democracia

O curso de mestrado em Direito foi posto em vigência em março de 2010. Com mais de uma década do seu funcionamento, já qualificou mais de 200 profissionais, gerando pesquisas com contribuições éticas e relevantes para comunidade científica. Com uma trajetória sólida, tanto no âmbito científico quanto no social, a FD/UFMT teve aprovado e homologado pelo Ministério da Educação (MEC), neste ano de 2025, o curso de doutorado em Direito, que marca o ingresso definitivo da instituição no patamar de polos de pesquisa de alta qualidade e eleva a FD/UFMT ao status de polo acadêmico de excelência na região centro‑oeste e seu protagonismo no cenário nacional, sendo o único programa de pós-graduação stricto sensu de direito no Estado.

Considerando que as atividades educacionais promovidas no âmbito da FD/UFMT são norteadas pelos princípios da ética e da democracia — os quais asseguram a participação da sociedade civil organizada nos espaços de debate e reflexão sobre a vida institucional, favorecendo a interação entre a universidade e a comunidade, a autorreflexão crítica, a participação ativa dos estudantes na construção do conhecimento, além de potencializar o significado social do trabalho acadêmico —, mais uma vez, a FD/UFMT registrou um importante evento solene, oriundo de um processo eleitoral democrático, representando uma verdadeira celebração do ensino (jurídico) público, gratuito, inclusivo e de qualidade.

Ao registrar mais esse importante momento da sua gloriosa história, a Faculdade de Direito da UFMT reafirma seu papel de protagonismo acadêmico, por meio da formação jurídica de excelência, baseada em valores democráticos, pluralidade e responsabilidade social.

*esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma 2 — Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA, UFRJ e Ufam).