Eça de Queiroz e a lisura dos concursos públicos

A burocracia é tema permanente em Eça de Queiroz (1845-1900). O escritor português (que também foi burocrata, atuando como cônsul durante muitos anos, em Cuba, na Inglaterra e na França) criticou o serviço público, seus agentes, equívocos, injustiças, desmandos. Captava histórias que colhia nos jornais ou nas infindáveis conversas com os amigos (Ramalho Ortigão talvez o mais célebre deles), vertendo-as para uma prosa cheia de provocações.

Spacca

A recolha dos textos de Eça sobre a burocracia conta com a narrativa de um concurso para cirurgião em um hospital. O texto é de janeiro de 1872. Segundo Eça, um “concurso cintilante de jovialidade”. Irônico. O concurso era documental. Não haveria provas. Apenas análise de documentos. Dois médicos concorriam. Um deles era o favorito do governo. Imagine o leitor quem ganhou.

O primeiro candidato cursara 11 cadeiras no Curso Médico. Obteve dez aprovações com as maiores notas. Colecionou seis prêmios de reconhecimento. Um médico reconhecido. O segundo candidato era medíocre (no sentido não pejorativo do termo); não havia conquistado prêmio ou louvor algum; suas notas atestavam um aluno regular. O leitor já intuiu que o segundo candidato era o preferido do governo.

O primeiro candidato foi apontado vitorioso pela comissão julgadora. O júri acatou a “lógica e a força inatacável dos documentos”. O todo-poderoso ministro se recusou a aceitar o resultado. O que fazer? O segundo candidato era o preferido do Governo. O leitor já teve conhecimento de situação parecida entre nós?

A solução: o primeiro candidato não poderia ser nomeado, tomar posse e entrar em exercício porque, como se descobriu, não havia feito a inscrição no recenseamento. Sabia-se, porém, que o candidato não conseguira se inscrever na lista do recenseamento por negligência da Câmara local.

O candidato preterido foi rápido; correu à Câmara e requereu inscrição no recenseamento. A Câmara prontamente respondeu. Negaram. O prazo já estava esgotado para qualquer providência. Com a certidão da Câmara, dando conta do esgotamento do tempo, o candidato foi até à Comissão: tinha em mãos a prova de que não tinha culpa alguma pelo fato. A culpa era da Câmara.

No Brasil, de sempre, a crítica de Eça reverbera em vários questionamentos sobre concursos públicos. Em temas cartoriais o CNJ tem caminhão de casos. Se, de um lado, a Constituição de 1988 consolidou o concurso como instrumento de acesso democrático e isonômico ao serviço público, de outro, não são raros os relatos de favorecimentos, apadrinhamentos e manipulações formais que, tal como no episódio narrado por Eça, reduzem a avaliação de mérito a meros requisitos burocráticos.

O espírito republicano exige que os certames busquem efetivamente selecionar os mais preparados. Porém a prática revela que muitas vezes prevalecem critérios alheios à capacidade técnica, o que mina a confiança coletiva nas instituições. O próprio sentido de serviço público exige reflexões. Não confundamos espírito corporativo com interesse público, e muito menos caiamos na armadilha retórica de interesses públicos primários e secundários.

Para Eça, a Câmara foi negligente ao recensear o candidato; e isso valia muito mais do que todos os títulos apresentados. Segundo Eça, o objetivo do concurso não era recrutar quem melhor curasse, operasse ou tratasse de doentes. O concurso buscava escolher o mais bem recenseado.