Ana Claudia Pessoa

A Justiça autorizou a penhora da marca “Jornal do Brasil” e o bloqueio de verba publicitária das Casas Bahia para garantir a execução da sentença do processo movido contra o diário por Adele Fátima, ex-integrante do grupo de mulatas, do célebre sambista Osvaldo Sargentelli. O valor pleiteado pela autora foi de 5 mil salários mínimos […]

A Justiça Trabalhista condenou a empresa Ferroban Ferrovias Bandeirantes S/A, antiga Fepasa, a indenizar em R$ 50 mil sua ex-funcionária Maria Aparecida Berci Luiz. O juiz Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva, da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou procedente o dano moral decorrente do assédio moral. Após o processo de privatização, a […]

Uma das razões que costuma ser invocada para explicar o grande volume de processos que entopem o Judiciário é a demanda represada, ao longo de décadas. Ou seja, conflitos que até há pouco tempo pareciam não ser motivo para um confronto no Judiciário, hoje mobilizam um batalhão de servidores públicos, muitas vezes, por bagatelas. Isso […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul atendeu a Bertussi Industrial Ltda. e suspendeu as execuções fiscais contra a empresa, que foi excluída do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e contra seu sócio. A primeira instância, da Vara de Execuções de Caxias do Sul, havia negado o pedido de suspensão das ações contra a […]

Juiz cantor Já está à venda nas Lojas do Gugu, no Extra e no Carrefour o primeiro CD de Francisco Del Monte, nome artístico de Francisco Antônio de Oliveira, o presidente do TRT-SP. Tangos clássicos como El dia que me quieras, Volver e Uno, que abre o disco, fazem parte do repertório do juiz. Francisco, […]

A Justiça decidiu que a Telemar não pode cobrar pulsos excedentes, nas contas telefônicas, sem a devida comprovação. A Organização da Sociedade Civil de Angra dos Reis (Oscar), que impetrou ação civil pública contra a operadora, argumentou que a Telemar se utiliza de ”inventos de medir” desconhecidos do Conmetro e do Inmetro, além de adotar […]

Um laboratório farmacêutico, em Marília (SP), está se defendendo de uma ação por danos morais impetrada por um consumidor que diz ter encontrado pêlo no invólucro de um comprimido. O advogado do consumidor, Daniel Mota diz não saber se o suposto pêlo encontrado na pílula é de roedor ou humano, mas afirma que o dano, […]

O TJ gaúcho decidiu que ex-marido deve incluir a gratificação de um terço sobre férias no pagamento de pensão para a ex-esposa. Segundo a sentença, a alimentada também tem o direito de gozar férias. Agora só falta o 13º. For export O Brasil marcou presença em Curaçao em evento sobre comércio eletrônico das Nações Unidas. […]

A febre de ações indenizatórias por dano moral toma conta do país. Com base nas estatísticas do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de ação teve seu volume multiplicado por 50 nos últimos anos. Veja alguns casos surpreendentes julgados no Paraná e em Minas nas últimas semanas: Ofensa punida I A Rádio e Televisão OM […]

Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça deve completar seu quadro de 33 ministros, depois que o Palácio do Planalto receber do tribunal a lista tríplice, formada a partir dos seis nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Há poucas dúvidas de que o advogado Luiz Carlos Madeira – ligado ao presidente do […]