Ricardo Zeef Berezin

Foi destaque na semana o voto do ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Embora tenha seguido o entendimento do relator do caso, Joaquim Barbosa, quanto à culpa dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato, ele absolveu o deputado federal João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção ativa, peculato e […]

O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta sexta-feira (29/6) programa para reconhecer e estimular a magistratura brasileira. Intitulada Valorização — Juiz Valorizado, Justiça Completa, a iniciativa é coordenada pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Marcos da Costa, comunicou na última terça-feira (26/6) que a seccional terá a sua versão da Comissão da Verdade. O objetivo é contribuir com os trabalhos da comissão oficial, formada pelo governo federal em maio. Nas palavras de Marcos da Costa, o […]

A proporção que ganhou a audiência pública do Conselho Nacional de Justiça, marcada para o próximo dia 20 de junho, que discutirá a convocação de procuradores da Fazenda como assessores de desembargadores foi o destaque da semana. Especula-se que a mineradora Vale, que enfrenta execução fiscal em que procuradora que agora é assessora atuou, poderá comparecer […]

A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, que permitiu ao defensor público Bruno Ricardo Miragaia de Souza voltar a poder postular na Justiça, mesmo sem estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, foi o destaque da semana. O ministro, a rigor, não discutiu se os defensores devem ou não estar inscritos […]