Otavio Luiz Rodrigues Junior

Spacca1. As faculdades de Direito neozelandesas   Qualquer estudo sobre o ensino jurídico neozelandês é simplificado, ao menos em termos de análise quantitativa, pelo pequeno número de faculdades de Direito autorizadas no país. Na origem das instituições de ensino superior, esteve a Universidade da Nova Zelândia, que funcionou de 1874 a 1961, na condição de única […]

Spacca1. A terra da grande nuvem branca Em uma fria noite, no deserto do Norte da África, o temido general alemão Erwin Rommel enfrentou a derrota definitiva em El Alamein, uma cidade mediterrânea do Egito. As invictas forças alemãs conheceram a derrota em um território no qual haviam feito sua fama. Após a Segunda Batalha de […]

Spacca1. A docência na África do Sul: etnia e gênero A carreira docente universitária na África do Sul tem passado por enormes transformações nos últimos 20 anos. A política de cotas está na base desse processo. Em muitas universidades, após a aposentadoria, um docente de origem africâner não será substituído por outro dessa etnia, e […]

SpaccaIntrodução Após uma interrupção excessivamente longa, retoma-se a série de colunas sobre o ensino jurídico no mundo, continuando-se a análise da África do Sul. Aos leitores que desejarem retomar as duas primeiras colunas da série, recomenda-se a consulta aos textos Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 38) e Como se produz um jurista? O modelo […]

SpaccaEm agosto de 2006, no Mosteiro de Frauenwört, em Frauenchiemsee, na Baviera, reuniram-se pesquisadores alemães, portugueses e brasileiros para discutir o problema da eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares em um simpósio organizado pelos professores António Pinto Monteiro (Coimbra), Jörge Neuner (Augsburg) e Ingo Sarlet (PUC-RS). Desse interessante colóquio resultou uma obra coletiva […]

SpaccaO Direito do Consumidor é excessivamente protetivo no Brasil. Embora isso se justifique pelo fato de ainda haver muitas pessoas vulneráveis econômica e intelectualmente no país, acaba por gerar distorções nos mercados e um aumento geral nos preços de produtos e serviços. Essa é a opinião do jurista alemão Stefan Grundmann, professor catedrático de Direito […]

Spacca1.Introdução Na sequência da série de colunas sobre a formação em Direito na África do Sul, examinam-se hoje a profissões jurídicas. A Constituição sul-africana de 1996, em vigor desde 1997 e já sucessivamente modificada, é tida como um marco na refundação do estado nacional pós-apartheid. Por seu efeito, consolidou-se o poder do Tribunal Constitucional como […]

Spacca1.Um tormentoso cabo O mitológico gigante Adamastor, guardião do cabo que era considerado o mais meridional do mundo conhecido, dito Cabo das Tormentas, proferiu a seguinte ameaça contra o descobridor desse cabo, o navegante português Bartolomeu Dias, e os navios de sua gente que ousassem tentar atravessá-lo: “Aqui espero tomar, se não me engano, De […]

Spacca1. O professor de Direito em Angola A estrutura de carreira dos docentes angolanos é muito similar à encontrada em Portugal. Os cargos, por ordem decrescente de hierarquia, são os seguintes: a) professor titular; b) professor associado; c) professor auxiliar; d) assistente; e) assistente estagiário. O titular é correspondente ao catedrático europeu em termos de […]

Spacca1. A graduação em Direito em Angola Na sequência das colunas anteriores sobre a formação jurídica em Angola (veja mais em http://www.conjur.com.br/2015-dez-23/direito-comparado-produz-jurista-modelo-angolano-parte-34 e http://www.conjur.com.br/2015-dez-30/direito-comparado-produz-jurista-modelo-angolano-parte-35), inicia-se esta terceira parte da série sobre a graduação em Direito. Os alunos ingressam na faculdade de Direito por duas formas. Nas instituições públicas, faz-se o equivalente a um exame vestibular, […]