José Souto Tostes

é ex-procurador municipal, ministrante de cursos na área de licitações e direito público, articulista e autor do blog "Artigos", onde publica textos comentando a legislação brasileira e decisões da Justiça. Atualmente é advogado na área de licitações, representando empresas que atuam no mercado de fornecimento ao Poder Público, além de prestar consultoria para municípios e Câmaras Municipais.

Consultor Jurídico

Souto Tostes: Criptomoedas para recebimento de impostos municipais

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os tributos municipais devidos a partir de janeiro de 2023 poderão ser pagos com o uso de moedas digitais, as criptomoedas. A reportagem foi publicada na revista Exame. A notícia confirma um fato que muito nos interessa enquanto estudiosos da modernização e da gestão disruptiva. Importante observar […]

Consultor Jurídico

Souto Tostes: Cuidados dos gestores com nova Lei de Licitações

Foi publicado em 1º de abril de 2021 a intitulada nova lei de licitações públicas, que recebeu o número 14.133, que será a substituta do texto em vigor desde 1993 (Lei nº 8.666). Apesar dos avanços esperados não atingirem as inovações já existentes no mercado, como a implantação de novas tecnologias para controle de estoques […]

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Sustentabilidade e Desenvolvimento

Município : Sustentabilidade e Desenvolvimento *José Souto Tostes O Social: A questão do desenvolvimento sustentável, por uma análise inicial, parece-nos atinente, só e tão somente, às questões de meio-ambiente e da forma como conseguiremos “experimentar e disseminar novas formas de progresso econômico que não destruam os ecossistemas e o habitat social (cidade, vilas, bairros, famílias, […]