Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

A cada ano vem crescendo e se consolidando o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, que muitos atribuem ao enfraquecimento e à falta de representatividade do Executivo e do Legislativo, que não conseguem mais responder às demandas por justiça social da população brasileira. O tema, contudo, é bastante controvertido no país, estando presente em todas […]

O primeiro ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro decano Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, despede-se da toga depois de 31 anos de serviços prestados à mais alta corte do país. Ele ingressou na magistratura em 1978, quando era desembargador do Tribunal Regional […]

Nesta fase final da vacatio legis da nova lei trabalhista (13.467/2017), cresce a polêmica em torno da aplicação de muitos de seus dispositivos, que alteraram cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixando antever que não será pacífica a implementação desse novo diploma legal, que afetará a vida de milhões de brasileiros.   Em […]

A reforma trabalhista (PL 6.787/2016/ PLC 38/2017), em análise no Congresso Nacional, mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT, um diploma legal que vem regendo a vida de empregados e empregadores há mais de 70 anos no Brasil, sem que seus detalhamentos, rigidez e envelhecimento conseguissem ser alterados. A prova de sua sobrevida está […]

A geração "Y" chegou ao mercado de trabalho com novas expectativas e com diferentes valores. Aos empregadores caberá se adaptarem. Um exemplo recente vem da Suíça, onde 3 mil empregados da BKS (Berne-Lötchberg-Simplon), a maior companhia ferroviária daquele país, ganharam na loteria: desde 1º  de janeiro de 2017, eles podem adaptar gradativamente suas jornadas e […]

A primeira lembrança que tenho de minha tia Esther, da Tetê, remonta ao ano de 1963, quando eu, ainda menina, vim com minha mãe Pituca, sua irmã caçula, de São José do Rio Preto para morar em São Paulo, na casa de meus avós maternos. E ela ainda morava lá no casarão da Avenida Rodrigues […]

Brasília, 30 de dezembro de 2004. Luiz Inácio Lula da Silva, nos termos do artigo 62 da Carta Maior, assina a Medida Provisória 232. Explicação oficial: correção “ridícula” da Tabela Progressiva do Imposto de Renda sobre os Rendimentos das Pessoas Jurídicas. Entendimento do texto: a sociedade brasileira, mais uma vez, deverá recolherá à nação, digo, […]

Efeito vinculante, controle externo da Magistratura, aposentadoria (precoce) de magistrados, aumento de seus vencimentos, extinção do vocalato na Justiça do Trabalho, avocatória, e condições de trabalho do profissional do direito. Estes temas são, sem a menor dúvida, polêmicos, e as diversas propostas a eles concernentes possuem inúmeras justificativas técnicas, mas todas, sem exceção, apontam um […]

Efeito vinculante, controle externo da Magistratura, aposentadoria (precoce) de magistrados, aumento de seus vencimentos, extinção do vocalato na Justiça do Trabalho, avocatória, e condições de trabalho do profissional do direito. Estes temas são, sem a menor dúvida, polêmicos, e as diversas propostas a eles concernentes possuem inúmeras justificativas técnicas, mas todas, sem exceção, apontam um […]