Mateus Silva Alves

Com seus 3,5 mil quilômetros de extensão, a BR-163 liga a cidade de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará. Apesar de, literalmente, cortar o interior do Brasil de norte a sul, a estrada foi popularmente batizada e se tornou mais conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, por conta do movimentado trecho que […]

Na quarta-feira (3/8), o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho. Em cima do laço, já que a MP caducaria nesta sexta-feira (5/8). O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente da República — e é pouco provável que haja modificações dignas […]

Não há um especialista em criptomoedas no Brasil que não afirme que o país precisa urgentemente de uma regulamentação dessa matéria. De acordo com Silvio Azevedo, consultor comercial de bancos e seguradoras, a criação de regras claras para o setor vai aumentar consideravelmente a segurança das operações. ReproduçãoSilvio Azevedo está preocupado com a segurança das […]

A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que não conhece fronteiras. É o que pensa o sociólogo português Pedro Góis, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e estudioso do assunto. ConJurPedro Góis afirma que é preciso construir uma regulação global […]

O Brasil tem uma necessidade urgente de criar parâmetros legais para o uso das criptomoedas, e não faltam no Congresso projetos de lei que se propõem a resolver esse problema. Assim, em breve o país terá sobre o tema uma lei para chamar de sua. ConJurAndré Hespanhol afirma que iniciativas parlamentares sobre criptomoedas no Brasil […]

O entusiasmo de investidores de todo o planeta pelas criptomoedas é cada vez maior, mas é preciso ter muito cuidado: os ativos digitais têm uma tendência a se tornarem "bolhas financeiras", que um dia estouram e deixam para trás um rastro de prejuízo. ConJurProfessor Helder Sebastião afirma que criptomoedas têm tendência a se tornarem "bolhas […]

Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante quanto desafiador: as criptomedas. E, apesar de tanto tempo de estudo, ainda há mais dúvidas do que certezas sobre o assunto. ConJurDa esquerda pra direita: Ciro Chagas, Helder Sebastião, […]

Defender a volta das doações privadas às campanhas eleitorais, proibidas no Brasil desde 2015, não é exatamente uma atitude popular, mas a advogada Angela Cignachi Baeta Neves a assume com firmeza. Na sua opinião, o financiamento exclusivamente público custa caro demais para os cofres nacionais e os desvios ocorridos no passado com o dinheiro privado nas eleições […]

Não poderia ser menos agradável o "presente" que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na última quinta-feira (24/2): as eleições mais complicadas de sua história. Fake news, Telegram, campanha contra as urnas eletrônicas, federações partidárias… Não são poucos, muito menos pequenos, os obstáculos a serem enfrentados no pleito que vai […]

ReproduçãoEmbora tenha morado no Rio de Janeiro por quase 70 de seus 87 anos de vida, Pontes de Miranda jamais cortou os laços que o ligavam a Alagoas, seu estado natal. E os alagoanos, por sua vez, cultivam até hoje o orgulho por serem conterrâneos daquele que é um dos mais brilhantes juristas de todos […]