Professor da Unifesp explica uso da lei contra o totalitarismo

Autor do livro Justiça de Transição: Contornos do Conceito, o professor da Universidade Federal de São Paulo Renan Quinalha explica, em aulas on-line, como a Justiça de transição cria respostas legais para confrontar os abusos de regimes totalitários.

Divulgação/Aula Um

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Quinalha analisa com profundidade os momentos de instabilidade do Direito, "quando as regras do jogo são suspensas". Como os períodos de transição política são excepcionais, é preciso forjar novos conceitos para romper com a visão estruturalista da sociedade, diz o professor.

No curso, disponível na plataforma de ensino on-line Aula Um, ele trata ainda dos efeitos da Lei da Anistia e da desconstrução da imunidade de ex-ditadores e violadores de direitos humanos.

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