ESTÚDIO CONJUR

Fábio Tofic lança livro sobre responsabilidade de sócio por corrupção de empresa

O livro Corrupção: a fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa (Revista dos Tribunais), do criminalista Fábio Tofic Simantob, está em pré-venda.

Divulgação

A obra é fruto da dissertação de mestrado em Direito Penal na Universidade de São Paulo e de anos de atuação do advogado em casos de corrupção, como a finada “lava jato”.

No livro, Tofic estabelece um parâmetro para casos de corrupção que ocorrem no ambiente empresarial, buscando soluções dogmáticas para o problema do dolo-conhecimento. Ou seja, até que ponto é possível atribuir dolosamente a um sócio ou funcionário a corrupção praticada pela empresa.

Baseando-se nos mais recentes julgados, tanto no Brasil como no exterior, e usando casos emblemáticos, como a “lava jato”, a obra levanta uma reflexão importante sobre temas atuais da dogmática penal, como cegueira deliberada e omissão imprópria.

No prefácio, o orientador de Tofi, o professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira, afirma que o trabalho é “um guia seguro e de interesse sobre um tema ainda em desenvolvimento”. “Um tema de relevo significativo e que reflete um jurista de importância que, por certo, ainda muito contribuirá com a dogmática nacional”.

O criminalista Alberto Zacharias Toron aponta, na apresentação à obra, que ela trata de um “tema intrincado, que tem consumido o tempo dos tribunais, e representa uma importante contribuição doutrinária”. “Com certeza o leitor tirará proveito desta obra e poderá solucionar casos importantes”.

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