Manual de Direito Agrário une teoria e prática da realidade do campo

Com linguagem acessível e rigor técnico, o novo Manual aplicado de Direito Agrário e do agronegócio aproxima o meio rural com a teoria e a prática do Direito. O lançamento da Editora Amanuense é um trabalho dos professores, advogados e pesquisadores Luciano de Souza Godoy, Paulo Doron Rehder de Araujo e Paulo Tobias Ribeiro Urtado.

Com a presença do trio de autores, o livro será lançado no dia 23 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 18h30, no Bar do Cravos, que fica na Rua Osório Duque Estrada, 41, no Paraíso, São Paulo.

A obra preenche lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro ao reunir de forma ampla o complexo arcabouço legal que estrutura um dos setores mais relevantes da economia nacional. O agronegócio responde por mais de um terço do PIB, gera milhões de empregos diretos e indiretos e projeta o Brasil como potência global na produção de alimentos, fibras e energia.

“Por trás disso tudo, existe um sistema jurídico com várias vertentes, algumas tradicionais, outras modernas, em constante evolução jurisprudencial que exige clareza, segurança e atualização permanente”, ressalta Godoy.

Aliando rigor acadêmico a uma abordagem prática, a obra fortalece o diálogo entre o campo e a cidade ao percorrer os fundamentos clássicos do Direito Agrário (propriedade, posse, contratos rurais, função social e regularização fundiária) e chega ao ambiente ampliado do agronegócio contemporâneo, abordando temas como mercado de capitais, crédito privado, insolvência e meio ambiente.

Com 12 capítulos e mais de 300 páginas, traz também uma análise aprofundada sobre as terras indígenas e quilombolas. O conteúdo aborda, ainda, as limitações à aquisição de terras por estrangeiros e as complexas questões envolvendo áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal.

O manual tem como foco a gestão de riscos e a efetividade das soluções jurídicas. As especificidades dos contratos agrários e os instrumentos de financiamento do agronegócio (do crédito rural aos títulos de mercado) são destaques da obra, que também trata da recuperação judicial no setor agropecuário. Por fim, o livro traz capítulos dedicados à construção jurídica do território brasileiro, às desapropriações para reforma agrária e os temas de créditos e insolvência.

Embora seja essencial para profissionais do Direito (advogados, juízes, procuradores e consultores jurídicos), a obra dialoga com um público mais amplo. Atende igualmente estudantes de cursos relacionados ao agronegócio e profissionais de empresas do setor: gestores, administradores, contadores, engenheiros agrônomos, executivos financeiros e produtores rurais que necessitam compreender como funciona o ambiente regulatório.

Sobre os autores

Luciano de Souza Godoy é advogado em São Paulo e Brasília. Doutor em Direito (2002), mestre em Direito Civil (1997) e graduado em Direito (1991) pela Universidade de São Paulo (USP). Foi visiting scholar na Columbia Law School (2006/2007), procurador do estado de São Paulo (1993/1998), juiz federal da 3ª Região (1998/2007) e executivo jurídico do departamento jurídico de duas companhias (2007/2011). Desde 2011, é advogado. É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), conferencista e autor nas áreas de Direito Privado, Agrário e Contencioso.

Paulo Doron Rehder de Araújo é advogado em São Paulo. Graduado (2005/Prêmio Jovem Jurista) e doutor (summa cum laude) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2011). Professor de Direito Privado da FGV. Professor visitante na Università degli Studi di Torino, Itália (2019) e no Instituto Tecnológico Autónomo de México (Itam) (2017). Sócio responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem do SABZ Advogados.

Paulo Tobias Ribeiro Urtado é advogado em São Paulo. Graduado em Direito (2023) pela Faculdade de Direito da USP. Pelo Programa Pites, obteve a licence en droit pela Universidade Lumière Lyon 2.

Serviço

Lançamento do Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio
Data: 23/2/2026 (segunda-feira)
Horário: a partir das 18h30min
Local: Bar dos Cravos
Endereço: Rua Osório Duque Estrada, 41, Paraíso, São Paulo