O evento de lançamento do livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) não será mais nesta terça-feira (12/5), e sim na próxima terça (19/5).
A obra reúne artigos de especialistas sobre aspectos das decisões de Raul Araújo no STJ. Os coordenadores são Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.
Na apresentação, o ministro do STJ João Otávio de Noronha afirma que, nos votos de Araújo, é possível observar “não apenas a escuta atenta das razões das partes, mas também a consideração efetiva dos argumentos divergentes”. “O processo é concebido como espaço de diálogo e como condição de legitimação da decisão judicial”.
“Reconhecido como garantista, rigoroso no cumprimento do devido processo legal e firme na proteção dos direitos fundamentais, o Ministro Raul Araújo alia essa postura técnica a uma atuação marcada pela urbanidade e pelo respeito no convívio institucional, contribuindo para um ambiente mais equilibrado e funcional. Tal concepção de magistratura encontra síntese na própria compreensão do papel do juiz: cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições. Estar na jurisdição exige esse compromisso permanente”, diz Noronha.
O evento de lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.
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