Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4/2). Uma discussão entre o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, e o desembargador Valmir de Oliveira Santos, ex-corregedor de Justiça, acabou com o primeiro sacando e apontando uma arma de fogo contra o segundo. A confusão aconteceu no Fórum Central e teria começado por motivos pessoais. O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, mandou abrir sindicância.
É, como você diz, apenas uma questão individual.
Como não há "interesse geral", deve ficar a cargo da Corregedoria do próprio TJRJ, a qual se mostrou muuuuuito rigorosa com o facínora João Carlos de Souza Correa, o qual é constantemente agraciado com decisões que desafiam as regras mais elementares da razão.
Como diz o ministro Gilmar Mendes, "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de julgar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros sabem disso" (http://www.conjur.com.br/2012-fev-02/cn
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
É por razões como esta que sou contrário ao art. 33, inciso V da Loman... Magistrados e membros do MP só deveriam usar arma após rigorosa comprovação técnica, e principalmente, psicológica.
Onde está escrito "só deveriam usar arma" leia-se "só deveriam ter o direito de portar armas".
No fim das contas, o prato mais pesado na balança de Têmis é o dos instintos primitivos.
Proibiram o porte de arma de fogo pela população, sob o argumento de que o cidadão comum não está preparado emocionalmente para isso. Parece que a alegação vale também para a Magistratura e M. Público, a julgar pelos acontecimentos envolvendo os seus membros nos últimos tempos.
Ainda bem que o CNJ mandou todos passarrem pelo detector de metais. Resta saber agora porque o juiz estava armado dentro do fórum querendo matar os outros.
Deus me livre contratar advogado que desanda a "julgar" (eles não são bons mesmo nisso...) sem sequer saber o que aconteceu... O que esperar de causídicos assim?
"Art. 1º O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro."
Art. 1° do Código de ética da magistratura nacional
Já que tem tanta admiração e reverência por qualquer togado que figure nas páginas policiais.
Se ainda estivéssemos nos tempos da Revolução Francesa, esse comentarista que se apresenta como Pretor seria o bobo da corte que faz a alegria da aristocracia até o momento da queda da bastilha.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
"Nesta segunda-feira, às 13 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado.
Os 25 membros do Órgão Especial do TJRJ avaliam representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno.
“Crime”: ter pendurado em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013 o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff.
“Trata-se de uma representação por suposto descumprimento de dever funcional”, explica o juiz João Batista Damasceno. “O corregedor diz que a obra de arte tem uma crítica à polícia e que pendurar tal quadro num gabinete é crítica a outra instituição e que tal comportamento é indevido a um juiz.”
O corregedor geral de Justiça é o desembargador Valmir de Oliveira Silva.
O corregedor age de ofício, ou seja, por imperativo legal em função do seu cargo.
No caso, a origem da representação foi um ofício do deputado estadual Flávio Bolsonaro, do PP. Houve, ainda, reação da “bancada da bala” e de algumas associações de policiais.
“A presidenta do tribunal é filha de policial e isso também pesou na decisão”, acrescenta o juiz Damasceno. “Há certa pessoalidade na questão, além do componente ideológico.”"
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http://www.viomu
"O órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a representação feita pelo Corregedor de Justiça contra o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, por 16 votos a 7.
A representação começou quando um vídeo chamado de `Grito da liberdade` foi postado na internet, com vários atores da Globo (que só apareceram no vídeo e não no ato, um dos mais lindos entre os convocados de 2013) para uma manifestação pela liberdade de expressão, pelo direito à livre manifestação, pela democratização da mídia, pelo fim da violência do Estado e pelo fim das prisões políticas.
Damasceno abria do vídeo dizendo: “A democracia se caracteriza pelo poder do povo. Não só através de seus representantes, mas também diretamente. Ocupando a cidade é o que dá a exata dimensão da cidadania. A criminalização dos manifestantes, dos movimentos sociais é uma expressão da violência ilegítima do Estado; da truculência contra a democracia”. Com essa fala, neste vídeo, o Corregedor começou a trabalhar.
Como publicamos ontem (14/9), Damasceno vive sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva, que em fevereiro de 2013 assumiu a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)."
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http://coletivocarra
"O juiz João Batista Damasceno é um conhecido de longo tempo, e sua trajetória acadêmica e profissional o coloca como uma pessoa singular no exercício da justiça no Brasil. Além de ser conhecido pelo exercício ilibado de suas funções, o juiz João Batista Damasceno é membro da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) que é uma organização que tem liderado uma série de atividades em prol da democratização da justiça no Brasil.
Além disso, o juiz João Batista Damasceno esteve a meu convite em uma reunião com os agricultores do V Distrito de São João da Barra, onde manifestou sua solidariedade à luta que estes desenvolviam contra as escabrosas desapropriações realizadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral.
Mas como se colocar ao lado dos oprimidos continua sendo perigoso até para juízes, o João Batista Damasceno tem sido alvo de contínuas tentativas de impedir suas atividades, o que foi feito por meio de uma série de processos disciplinares que, felizmente, foram arquivados sumariamente.
Abaixo segue um ofício que acaba de ser enviada pelo juiz Damasceno ao presidente do TJ/RJ narrando uma tentativa de agressão que sofreu, pasmem, no interior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que teve como causador o desembargador Valmir de Oliveira Silva, justamente o corregedor que iniciou os processos que foram arquivados!"
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http://blogdopedl
A notícia está incompleta. Os fatos foram registrados pelas câmeras do Fórum e o juiz Damasceno também filmou parte do ocorrido. Ao que tudo indica, o Desembargador perseguiu o juiz e este, desarmado, correu para evitar o confronto. No vídeo gravado pelo juiz é possível observar que o juiz se protegeu atrás de uma mesa, dentro de uma sala do fórum e que o Desembargador, ainda assim, ficou ameaçando agredi-lo. Se o juiz estivesse armado, o Desembargador certamente não teria essa coragem toda. Omitiu-se na notícia também que há tempos o tal Desembargador vem perseguindo o juiz Damasceno, quando ocupou o cargo de Corregedor do TJRJ, fazendo representações esdrúxulas contra o juiz Damasceno, todas rejeitadas pelo Órgão Especial do Tribunal. Confiram o vídeo do Juiz: https://m.youtube.com/watch?v=9gnBezpaXK
Confiram também as explicações do Juiz: http://resistencialirica.blogspot.com.br
Confiram uma outra apuração dos fatos: http://coletivocarranca.cc/com-palavra-d
ão estas imposturas que encontramos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que vem se agravando ano após ano, sendo certo que conta com a complacência da OAB do RJ, com seu silêncio subserviente. Nós que militamos, mas não temos expressão política, somos vítimas cotidianas, principalmente, os jurisdicionados, destes desequilibrados que vem assomando o Poder Judiciário fluminense...os juízes de bem, que acredito serem a maioria, mas se calam...a "corporação" da magistratura estadual têm muitas explicações a dar, mas tudo cai no "esqucimento" e nada é apurado, assim, como o legislativo estadual e o executivo, vivemos uma crise institucional de proporções gigantescas que aniquilam com a Républica neste ente federativo...falta povo no poder.
Para chegarem ao ponto de furar o dólar, a encrenca deve ter sido das grandes@! Nunca vi isso por aqui uai! Se as sujeiras aparecem nesse tribunal, a coisa fede. Que o São CNJ os ajudem!
Para chegarem ao ponto de furar o dólar, a encrenca deve ter sido das grandes@! Nunca vi isso por aqui uai! Se as sujeiras aparecem nesse tribunal, a coisa fede. Que o São CNJ os ajudem!
Ja posso antever possivel resultado da sindicancia ou futuro PAD nos seguintes termos:
1 hipotese: Devido a ausencia de provas, arquive-se.
2 hipotese: Restou provado isso e aquilo e mais isso. Pena: APOSENTADORIA COMPULSORIA.
Esse pais eh uma piada pronta!
O vídeo disponibilizado no link citado pelo colega Filipe Fialdini (Advogado Sócio de Escritório - Criminal), se autêntico, não deixa margem a dúvidas, dando amparo à narrativa do juiz João Batista Damasceno. O vídeo é na verdade aterrorizante, não pela violência e desequilíbrio psíquico do agressor em si, mas sim pelo fato de que o ato de violência partiu de alguém que possui a incumbência de julgar a todos nós. Uma pessoa que deveria estar presa, ou sob tratamento psiquiátrico, é que determina nossos direitos, nossas liberdades, o que mostra a toda evidência a lamentável situação do cidadão comum brasileiro.
Que tal colocar uma UPP em frente o TJRJ para ficar mais seguro para a população.
Se apontou para um desembargador, imaginem o que pode fazer com um advogado...
O que é mais curioso é a manipulação das informações pela imprensa. O vídeo mostra que o ex-corregedor avançada por sobre o juiz, mesmo havendo várias pessoas tentando contê-lo, mas as notícias querem fazer querer que o juiz simplesmente sacou a arma contra o ex-corregedor.
Isso comprova que o morro desceu e já está TJRJ. O risco de bala perdida deve preocupar aqueles que ali frequentam.
No vídeo que o colega postou abaixo, mostra o desembargador indo pra cima do juiz, sendo contido fisicamente por servidores, mandando (!) o sargento da polícia apagar a gravação no celular do juiz (!!!), e a notícia que sai é que o "juiz saca arma de fogo"!?
É preciso ouvir a versão do juiz Damasceno, sob pena da Conjur faltar gravemente com a imparcialidade.
Corroborando o que eu disse outro dia sobre os juízes do RJ, os HIPERDEUSES...
Sabe de nada inocente!
O tjerj mostra o padrão do judiciário brasileiro,
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