O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta terça-feira (21/7) uma lei que cria na capital paulista a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. O novo texto “promove” o atual Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) — que existe desde 2012 — e havia sido aprovado em junho pela Assembleia Legislativa do estado. Autor da proposta, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, afirma que a criação da promotoria é “uma resposta efetiva e concreta” para combater esse tipo de crime. No ano passado, segundo o Ministério Público, a Justiça aplicou 9.780 medidas protetivas contra agressores. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.
Ótima iniciativa. A violência contra as mulheres é um mal que precisa ser extirpado da cultura brasileira. Tomara que as outras unidades da federação sigam todas o exemplo de São Paulo. Parabéns ao MPSP (sempre na vanguarda) e ao Governador de SP.
Mesmo com todos os avanços nos últimos anos da legislação, os casos de violência doméstica, principalmente contra a mulher continuam frequentes em todo o país e em todas as classes sociais. Acerta o governador Geraldo Alckmin em criar a Promotoria de Combate à Violência Doméstica que atuará não só na área criminal, mas também fará o acompanhamento das políticas públicas.
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