Procuradores querem ser ouvidos para nova escolha

Está definida a lista tríplice dos subprocuradores-gerais, eleitos pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Eles serão indicados ao presidente Fernando Henrique e ao Senado para substituir o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. O subprocurador Antônio Fernando obteve 57% dos votos, Cláudio Fonteles ficou com 38% e Ela Wiecko com 31%. Para aproximadamente 20% dos procuradores, Geraldo Brindeiro seria o candidato ideal. A eleição foi promovida pela ANPR no dia 2 de maio e a apuração foi feita na terça-feira (8/5).

O terceiro mandato de Geraldo Brindeiro termina em 28 de junho. De acordo com a Constituição Federal, art. 128, parágrafo 1º, o presidente da República indica o ocupante do cargo, que deve ser aprovado pelo Senado por maioria absoluta, para mandato de dois anos, e tem sua recondução permitida. Qualquer procurador da República na ativa e com mais de 35 anos de idade pode ser escolhido.

Tradicionalmente, a escolha do Procurador-Geral recai sobre um aliado do governante, situação que desagrada os que entendem o Ministério Público como entidade independente. A iniciativa da ANPR irritou os subprocuradores alinhados com o atual chefe do MPF, Geraldo Brindeiro.

A ANPR quer que a escolha do procurador-geral da República seja feita a partir da lista tríplice formada pelos membros da carreira, com limite de uma única recondução. A posição foi aprovada no Colégio dos Procuradores da República, reunião institucional realizada em fevereiro de 2000, e consta de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à PEC da Reforma do Judiciário, atualmente tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A eleição mobilizou os procuradores da República. Ao todo, 336 dos 556 procuradores da República na ativa opinaram, o que corresponde a 60% dos membros da instituição. Descontados os afastamentos (férias, licença saúde etc.), esse percentual sobe para 68%. “Ficou demonstrado o desejo dos procuradores da República de democratizar o processo de escolha do chefe do Ministério Público Federal”, avalia o presidente da ANPR, Carlos Frederico Santos. “Esperamos que o presidente da República e o Senado levem em conta a opinião dos procuradores da República”, acrescenta.

Na avaliação da ANPR, o número de votantes demonstrou também o caráter minoritário, na instituição, da posição de 28 subprocuradores-gerais da República, que assinaram nota contra a eleição, argumentando que ela “carece de licitude”, já que “a anuência da classe não é posta, pelas normas constitucionais de regência da matéria, como condição para a investidura nesse cargo”.

Veja o perfil dos integrantes da lista tríplice para a PGR

O primeiro colocado na lista tríplice é Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, 52 anos, subprocurador-geral da República que atua na área cível junto ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente membro titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Várias vezes eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF. Está no Ministério Público Federal desde 1975. Participou três vezes tanto da lista sêxtupla formada pelos procuradores da República, como da lista tríplice formada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça para vagas do Ministério Público no STJ. Este ano foi o mais votado nas duas listas.

Cláudio Lemos Fonteles, segundo colocado na lista tríplice, tem 54 anos. Subprocurador-geral da República, atua na área criminal no STJ. No MPF desde 1973, exerceu diversas outras funções na instituição, tendo sido coordenador da Tutela Coletiva, membro do Conselho Superior em vários mandatos e coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata Matéria Criminal e Controle Externo da Atividade Policial. Professor de Processo Penal no UniCeub.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, terceira colocada na lista tríplice, tem 52 anos. Supbprocuradora-geral da República, atua no STJ na área penal. É membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de Comunidades Indígenas e Minorias, e membro suplente do Conselho Superior do MPF. Está na instituição desde 1975. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Sua tese sobre “O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional” foi publicada pela Editora Del Rey em 1997. É professora de Direito Penal na UnB.

Confira o resultado completo da votação

Antônio Fernando Barros e Silva de Souza – 184 votos

Cláudio Lemos Fonteles – 123 votos

Ela Wiecko Volkmer de Castilho – 101 votos

Wagner Gonçalves – 96 votos

Roberto Monteiro Gurgel Santos – 86 votos

Gilda Pereira de Carvalho – 70 votos

Geraldo Brindeiro – 67 votos

Maria Eliane Menezes de Farias – 31 votos

Derocy Giacomo Cirillo da Silva – 27 votos

José Roberto de Figueiredo Santoro – 24 votos

Wagner de Castro Mathias Netto – 21 votos

Helenita Amélia G. Caiado de Acioli – 16 votos

Paulo da Rocha Campos- 10 votos

Eitel Santiago de Brito Pereira – 8 votos

João Batista de Almeida – 7 votos

Luiz Francisco Fernandes de Souza – 7 votos

Eduardo Antonio Dantas Nobre – 4 votos

Sandra Verônica Cureau – 4 votos

Célio Vieira da Silva – 3 votos

Carla Veríssimo De Carli – 2 votos

Carlos Frederico Santos – 2 votos

Celso Antônio Três – 2 votos

Delza Curvello Rocha – 2 votos

Harodo Ferraz da Nóbrega – 2 votos

Maria Hilda Marsiaj Pinto – 2 votos

Paulo de Tarso Braz Lucas – 2 votos

Raquel Elias Ferreira Dodge – 2 votos

Rodrigo Janot Monteiro de Barros – 2 votos

Wagner Natal Batista – 2 votos

Ademar Viana Filho -1 voto

Antonio Augusto César – 1 voto

Armanda Soares Figueiredo – 1 voto

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -1 voto

Denise Vinci Túlio – 1 voto

Eliana Peres Torelly de Carvalho – 1 voto

Flávio Giron – 1 voto

Francisco Machdo Teixeira – 1 voto

Gino Augusto de Oliveira Liccione – 1 voto

Ieda Hoppe Lamaison – 1 voto

Irene Coifman Branchtein – 1 voto

Joaquim Benedito Barbosa Gomes – 1 voto

José Flaubert Machado Araújo – 1 voto

Luciano Mariz Maia – 1 voto

Luiz Alberto David Araújo – 1 voto

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 1 voto

Maria Isabel Diniz G. Rodrigues – 1 voto

Maria Luisa Rodrigues L. C. Duarte – 1 voto

Mario Luiz Bonsaglia – 1 voto

Miguel Guskow – 1 voto

Oswaldo José Barbosa Silva – 1 voto

Raimundo Francisco Ribeiro De Bonis – 1 voto

Wallace de Oliveira Bastos – 1 voto

Zélia Oliveira Gomes – 1 voto

Total de votantes: 336

Brancos: 07

Nulos: 04