Clark Kent, digo, Marcelo Nobre
O advogado Marcelo Nobre esta sendo chamado de superconselheiro do CNJ. Como o Senado deixou o Conselho superdesfalcado ao não votar em tempo hábil os nomes indicados ao Conselho, sobrou para Nobre, o único remanescente, a missão de decidir todas as questões urgentes que chegarem a Brasília. É trabalho para super-homem, sem ajuda da Liga da Justiça.
É a segunda vez que um atraso atravessa o caminho de Nobre. Ele ficou sozinho no Conselho agora, justamente porque a Câmara dos Deputados, que ele representa no CNJ, demorou uma eternidade para fazer a indicação ao posto. Como chegou quase um ano atrasado, tem mandato até o ano que vem.
Conselhos vazios
Se a votação no Senado não sair essa semana, o Conselho Nacional do Ministério Público também corre o risco de ficar sem trabalhar. Na próxima segunda-feira acaba o mandato de 12 dos 15 conselheiros do CNMP.
Advogados nas urnas
Nada de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal. As disputas mais importantes nas eleições das seccionais da OAB este ano estão no Pará e em Mato Grosso do Sul. É delas que depende boa parte da definição de quem será o novo presidente do Conselho Federal da entidade: o paraense Ophir Filgueiras Junior ou o sulmatogrossense Vladimir Rossi.
Advogados nas urnas II
No Distrito Federal, o debate em torno das prerrogativas promete ser ainda mais acirrado que o habitual. A oposição, liderada por Kiko Caputo, reclama que há poucos advogados para atender à crescente demanda e defende a criação de uma espécie de Advocacia-Geral da OAB, com um quadro de advogados remunerados e contratados mediante concurso só para cuidar de casos de desrespeito às garantias de advogados. Já a situação lembra que reforçou a defesa dos advogados, inclusive com a criação do Disque Prerrogativas.
FALOU E DISSE
“A tradição normativa do Direito acredita ser possível dirimir casos controversos pelos fatos, ignorando as emoções. O caso de Sean desafia esse frágil pressuposto”.
Débora Diniz, professora da UnB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo.
FORA DOS AUTOS
Passarinho da fortuna
Na 4ª Turma do STJ, há duas semanas, os ministros discutiam a responsabilidade de clínicas que cedem espaço para cirurgias em casos de erros médicos. E também a responsabilidade do médico que chefia a equipe sobre os procedimentos de seus auxiliares, como anestesistas, instrumentadores, entre outros.
Os ministros Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha travavam um de seus habituais embates em torno da questão quando o ministro Fernando Gonçalves, presidente do colegiado, pediu vista dos autos para analisar o caso com mais calma.
Mas antes de encerrar o debate, comentou: “No ano passado eu tive um pequeno problema na mão e escolhi apenas o médico cirurgião, que na minha terra chamamos de médico operador. O resto da equipe eu não conhecia. O médico escolhe”.
O ministro Noronha não perdeu a piada: “Excelência, esse probleminha que o senhor teve nas mãos não foi de tanto contar dinheiro não, foi?”.
Todos riram. O ministro Gonçalves, com seu conhecido senso de humor, olhando para o colega Aldir Passarinho Júnior, rebateu de pronto: “Não, esse problema só acontece na família dos Passarinho”.
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