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Para que o Supremo aprove uma súmula vinculante, a Constituição exige que o tribunal tenha “reiteradas decisões” sobre a matéria. A interpretação sobre o que são reiteradas decisões já rendeu muita discussão — não foram poucas as críticas à aprovação da Súmula das Algemas, por exemplo. Pois a advogada e professora de Direito Constitucional Damares Medina decidiu pesquisar o tema e descobriu que, em média, cada uma das 16 súmulas vinculantes aprovadas até agora teve seis acórdãos como precedentes.
Se o número é suficiente ou pequeno, só a discussão dos próprios casos dirá. Há súmulas aprovadas com três precedentes e outras com 12. Como a própria Damares lembra, “o requisito de reiteradas decisões não pode se limitar a uma mera questão quantitativa, de número”. Mas é importante que os precedentes sejam sólidos para que não haja revisão breve das questões sumuladas. Hoje, há no STF 26 propostas de súmulas vinculantes. Em um dos casos, o acórdão citado como precedente não foi sequer publicado.
Ordem nas eleições 1
A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, decidiu não concorrer ao terceiro mandato para a direção da entidade. No lugar dela, a situação lançou o atual vice-presidente, Ibaneis Rocha. Se eleito, Ibaneis, que tem 38 anos, será o primeiro presidente da seccional nascido no Distrito Federal. Seu principal concorrente, Kiko Caputo, também é jovem – tem 39 anos – e é “quase brasiliense”. Chegou à capital com três anos de idade. Corre por fora o advogado Ulysses Borges, que faz oposição linha dura à atual administração.
Ordem nas eleições 2
Já em São Paulo, o atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso, é candidatíssimo ao terceiro mandato. Na oposição, o nome forte é o de sempre: Rui Fragoso. O advogado Raimundo Hermes Barbosa também deve sair candidato. Ele tem sido procurado pelos dois grupos, mas não está interessado em aderir à candidatura de ninguém. Entretanto, diz estar de braços abertos para receber apoios. Os outros grupos estão todos em meio a conversações.
Terceiro mandato
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em função da ausência do titular Gilmar Mendes — que viajou a serviço para a Rússia, em companhia do vice-presidente Cezar Peluso — o ministro Marco Aurélio assume ainda a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, substituindo o colega Carlos Britto, que também viajou.
Decisão feminina
Graças à atuação bombástica da procuradora-geral da República tampão, Deborah Duprat, que fez em 15 dias o que muitos de seus colegas não fazem em meses, o ministro Marco Aurélio leva a julgamento em setembro a ação que discute se se deve permitir a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos. O processo estava na PGR há quatro meses. Com uma semana na chefia da instituição, Deborah deu parecer favorável à interrupção.
Da Universidade de Harvard, onde passa o mês como pesquisador visitante, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, advogado da causa, comemorou o parecer favorável: “A manifestação é um primor, no conteúdo jurídico e na sensibilidade humana”.
Ministro que filosofa
Nas poucas horas vagas que tem, o ministro Ricardo Lewandowski trabalha no projeto de um livro que acalenta há anos, desde que entrou em contato com o pensamento dos filósofos estóicos. Fazem parte da escola do estoicismo filósofos como Sêneca e Marco Aurélio. De acordo com o escritor Jostein Gaarder, os estóicos defendem que todas as pessoas eram parte de uma mesma razão universal, chamada “logos”. Eles consideravam cada pessoa um mundo em miniatura.
Comemoração no Congresso
Apesar da crise, o Congresso brasileiro não para de trabalhar. Na segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou duas novas datas comemorativas no “calendário cívico” nacional. A primeira é o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, que será celebrado em 24 de agosto. Já o contribuinte brasileiro, em vez de redução de impostos, ganhou o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, que será festejado em 25 de maio.
Cortes em debate
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estará no Rio de Janeiro no dia 28 de agosto para proferir palestra sobre As Cortes Constitucionais durante a Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, presidido pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados e do STF, Célio Borja. Para debater com Jobim, a direção do Fórum convidou o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Maurício Caldas Lopes e o professor da Faculdade de Direito da UERJ e mestre em Direito pela Yale Law School, Gustavo Binenbojm. O evento começa às 9h30, no Palácio da Justiça.
FALOU E DISSE
“Não me considero vítima do franquismo. As vítimas são aqueles que sofreram a repressão com passividade. É uma distinção um pouco exagerada que faço. Mas, como lutei contra, não me considero vítima, e sim ator nesse período histórico”.
Jorge Semprun, escritor espanhol, ao comentar o pagamento de indenização pelo governo da Espanha às vítimas da ditadura franquista.
FORA DOS AUTOS
Humildade à prova
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça é presidida pelo ministro Luiz Fux, reconhecido doutrinador na área de direitos humanos e especialista em processo civil. Em 2007, logo depois de assumir o posto de presidente, antes de dar a palavra para uma advogada que estava na Tribuna tentando fazer sustentação oral em Agravo de Instrumento, o que é vedado pelo Regimento, o ministro fez um pequeno discurso sobre humildade:
Luiz Fux — Eu irei conduzir os trabalhos desta 1ª Seção sempre com humildade. Para mim, humildade é o segredo de tudo na vida. Para ter sucesso precisamos de humildade, assim como para ser feliz também. Todos os dias, quando acordo, eu peço a Deus humildade. Mas voltando aos trabalhos, a patrona sabe o que é necessário para usar a Tribuna em agravo de instrumento?
Advogada — Eu não sou daqui, Excelência. Não conheço o Regimento. Mas será que é humildade?
*Coluna alterada às 10h45 do dia 15/7 para acréscimo de informações
Muito bem Rodrigo por continuar mantendo a coluna com notícias, mesmo com a monotonia que toma conta de Brasília nessa época do ano, ninguém assume que é férias, mas também nada funciona hehehe
Sr. Haidar, a respeito dessa notícia:
"Ordem nas eleições 2
Já em São Paulo, o atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso, é candidatíssimo ao terceiro mandato. Na oposição, o nome forte é o de sempre: Rui Fragoso. O advogado Raimundo Hermes Barbosa também pode sair candidato, mas não se descarta que possa aderir a um dos dois primeiros. Os outros grupos estão todos em meio a conversações".
Gostaria de dizer que esse assunto de terceiro mandato consecutivo já é até motivo de pilhéria, conforme abaixo reproduzo:
No jornal do Estado de São Paulo do dia 05/07/2009, no caderno ALÍAS, na coluna Ambulatório da Notícia, do jornalista de humor Tutty Vasques, fez ele o seguinte comentário jocoso:
"Amigo D´Urso
Crítica ferrenha do terceiro mandato na Presidência da República, a OAB começa a vestir uma tremenda saia-justa em sua seccional de São Paulo. O presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, tentará a segunda reeleição em novembro. Essas coisas o movimente "Cansei" não vê!"
Interessante que os defensores dos mandatos ilimitados estão emudecidos.
Por que será?
Prezado Dr Fernando:
A possível candidatura do presidente D'Urso a um terceiro mandato não deve ser entendida como pilhéria, pois é perfeitamente legal. Quem não concordar com isso, pode votar em outra chapa.
O comentário do "jornalista de humor" Tutty Vasques é uma pilhéria. Trata-se de pilhéria, de anedota, pretender criar paralelo entre a eleição da OAB e a do Presidente da República. Nesta o eleitorado inclui analfabetos e grande número de pessoas que sobrevivem à custa dos programas sociais do governo, que muitos jornalistas sérios consideram um grande mecanismo de compra de votos.
Ora, advogados não são analfabetos e não estão a trocar seu voto por programas alimentares ou quejandos.
O dr. D'Urso tem, legalmente, o direito de pleitear um terceiro mandato. Se ele o merece ou não, os advogados decidirão democraticamente no pleito.
Qualquer oposição a essa pretensão é legítima e merece nosso respeito. Mas é preciso saber quais as propostas desses oposicionistas e quem os acompanham na chapa. De repente pode surgir um presidente de chapa razoável, mas muito mal acompanhado... Ai é que mora o perigo...
A eleição da OAB é séria e não pode ser discutida como matéria humorística. Trata-se de escolher os dirigentes de nossa entidade representativa, que cuida da profissão da qual retiramos o sustento nosso e de nossa família.
Espero que tal eleição possa se desenvolver com o respeito e a seriedade que todos merecemos.
Sobre o terceiro mandato. Acho que é um grande desrespeito aos basilares princípios democráticos da boa convivência e, por que não, do direito dos pares. Por ser apanágio de cada um, ser respeitoso, não cabe discutir, mas observar sim. Agora, que é meio de vida, sem dúvida. É forma de ganhar a vida e estar no poder? É! Quem aguentaria essa mesma turba, da República, por mais quatro anos? O mesmo diria da OAB...
Prezados Colegas:
Não vejo como um "grande desrespeito" a candidatura de alguém a um terceiro mandato, quando as eleições estão abertas a qualquer um que queira se candidatar.
Não existem partidos na OAB cujas legendas devam ser disputadas. Qualquer advogado que preencha os requisitos da lei 8906, (art. 63) pode formar uma chapa.
Não há limites para o numero de chapas.Portanto, está assegurado o "direito dos pares", sem qualquer restrição.
Não se pode em nome de "basilares princípios democráticos" tentar impedir o exercício de um direito legítimo do presidente que pretenda disputar um terceiro mandato.
Registre-se, ,por oportuno, que não se trata de pretensão de uma pessoa, mas sim de um expressivo numero de advogados e Conselheiros que o apoiam, porque entendem que ele tem sido um bom presidente. Quem entender de forma diversa que apoie outra chapa ou forme umma chapa própria.
Direitos democráticos só podem ser assim considerados quando a eles todos tenham acesso. Pretender que um direito seja negado em nome de uma "alternância" é negar o direito. Democracia é muito bom, desde que seja DEMOCRACIA PARA TODOS.
A OAB precisa apurar a Defensoria, pois está atendendo sem comprovar carÊncia e agora quer aprovar projeto de lei para exercer advocacia sem estar inscrita na OAB e podendo advogar com superpoderes até de mandar no cliente o que vai gerar desigualdade com a advocacia privada.
É auspiciosa a notícia que a presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, decidiu não concorrer ao terceiro mandato para a direção da entidade.
Igualmente, segundo noticiado por um colega do Mato Grosso, o autal presidente desistiu de concorrer ao terceiro mandato.
Atitudes como essas dão mostras que os advogados desejam a renovação nos cargos, porque, afinal, 09 anos na presidência é demasia, por melhor que tenha sido a gestão empreendida.
O advogado tem o dever de agir com a mais absoluta seriedade na disputa e em pé de igualdade com seu opositor.
É claro que estando na presidência já sai em vantagem na disouta eleitoral, pois está sempre presente em solenidades, festividades, encontros, congressos e inaugurações de casas, etc., de forma a angariar votos. E isso sem se falar naquele que poderá vir a usar a máquina administrativa. Agindo assim faz exatamente igual ao político profissional, o que repugna e só pode ser condenável aos olhos de toda a sociedade.
Tomara que decisões como as noticiadas também sejam adotadas por todos os demais presidentes, inclusive na OAB/SP.
A notícia intitulada "Ordem nas eleições 2" afigura-se equivocada, inexata. Na verdade há uma grande preocupação do atual presidente da OAB/SP e do candidato Rui Fragoso porque as pesquisas realizadas mostram: 86% de rejeição ao D'Urso. Na capital, Raimundo Hermes Barbosa, que é canditatíssimo, aparece com 23% de intenção de voto, Rui Fragoso com 21%, D'Urso com 19%. No interior, Raimundo Hermes Barbosa está com 24%, Rui Fragoso com 13% e D'Urso com 16%. Ou seja, se as eleições fossem hoje, Raimundo Hermes Barbosa seria eleito o novo presidente da OAB/SP. Assim, se há quem deva pensar em aderir à candidatura alheia são D'Urso e/ou Rui Fragoso.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Prezado dr. Sergio:
Tenho grande apreço e respeito pelo dr. Raimundo Hermes Barbosa. Por isso mesmo espero que ele mande analisar melhor essas supostas pesquisas. Frequento o Forum quase diariamente e NUNCA, nem pessoalmente, nem por telefone, nem pela internet, vi qualquer pesquisa a respeito das futuras eleições. Para que possamos acreditar em pesquisa, precisamos saber quem a fez, quando, onde, como, e sobretudo quem a financiou...
Parece que o dr. Raimundo está mal informado e quem sabe mal assessorado.
SR. RODRIGO HAIDAR
E que tal pesquisar entre os Advogados leitores do CONJUR:
VOCÊ ADVOGADO É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
Prezado Dr. Fernando:
O questionamento sobre a suposta pesquisa foi feito por mim, Raul Haidar, advogado emm São Paulo, ex-Conselheiro da OAB-SP.
Foi usado o espaço da "Coluna do Haidar" que pertence ao jornalista Robrigo Haidar, correspondente do Consultor Juridico em Brasilia, pois o assunto veio à baila aqui trazido por outro colega.
Pesquisas devem ser feitas com seriedade, por institutos ou empresas tecnicamente aparelhadas e especilizadas. Uma simples consulta aos leitores não pode ser considerada pesquisa, pois poderia ser manipulada ou fraudada. Pesquisa envolve metodos científicos e pessoal especializado, com mecanismos de verificação e auditoria que impeçam tais fraudes. Não é algo que se possa fazer da forma proposta.
Não vejo necessidade de pesquisar para saber que quem não estiver de acordo com um terceiro mandato deve apenas votar em outro candidato. Não é justo, além de ser ilegal, que se tente impedir o dr. D'Urso de ser candidato ao 3º mandato. Esse é um direito que ele tem por força da lei. Repito:quem não aceita um 3º mandato, não vota no dr. D'Urso. Afinal, ainda não é obrigatório votar em determinada pessoa, especialmente quando são anunciadas outras candidaturas. Eis aí uma polêmica inexistente. Quando não existe polêmica, porque qualquer um vota em quem quiser, estamos diante de uma PESQUISA INÚTIL...
Bem, se assim é a posição do nobre Advogado Raul Haidar, que não ouso divergir sobre os métodos científicos referidos, pois fraudes e manipulações com certeza não são desejadas por ninguém em nossa classe, mas, ainda, levando em conta que a coluna é de autoria do Sr. Rodrigo Haidar, bem como considerando que a Internet está em Brasilia e no planeta, exceto em alguns países onde a mordaça se faz presente, continuo com a minha sugestão:
É bom saber a opinião democrática dos Advogados leitores do CONJUR, quanto ao questionamento abaixo:
VOCÊ ADVOGADO É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
(Obs. Não se trata só da subsecção São Paulo, mas em todo o Brasil)
(CONTINUAÇÃO)...
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A pesquisa a que me referi foi encomendada para servir de norte à campanha do Dr. Raimundo Hermes Barbosa, que deseja implementar uma administração da OAB DE TODOS E PARA TODOS. Uma revolução, e não essa mesmice que está aí.
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Agora, o Dr. Raul Haidar esperneia só de pensar que pode não poderá mais dizer-se chegado aos que estão no Conselho da Ordem. Mas ele pode ficar tranquilo, porque o Dr. Hermes, diferentemente dele, não faz distinção. Para o Dr. Hermes, todo advogado merece respeito e oportunidade. E será sempre tratado com homenagem. Mais do que ser chegado aos membros do Conselho, ou mesmo ter a filha como conselheira, o Dr. Haidar poderá dizer: “eu sou advogado, inscrito na Seccional de São Paulo, que nunca abandona seus membros.”
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Se os números incomodam ao Dr. Haidar, porque ele não encomenda uma pesquisa por conta própria? Mas não vale manipular!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O que surpreende nos comentários do Dr. Raul Haidar são as premissas de que parte. Em seus comentários está implícita a suposição de que as figuras numéricas por mim apresentadas podem não corresponder à realidade, menos por um erro de método científico do que por um ato de malandragem.
No entanto, é normal candidatos a cargos eletivos contratarem os serviços de empresas sérias e habilitadas para o mister de pesquisar a quantas anda a preferência do eleitor que deve comparecer nos certames eleitorais. Isso não significa que os candidatos tenham a obrigatoriedade de divulgar os resultados da pesquisa.
Por outro lado, seria ilógico que uma pesquisa contratada com a finalidade de orientar uma campanha fosse maculada com a eiva da manipulação, porque assim agindo o candidato que a contratou estaria pagando para enganar-se a si mesmo, quando o que ele deseja é justamente um retrato sério e o mais preciso possível das preferências eleitorais que sirva de informação e auxílio de campanha. Com base nos resultados, adotam-se essas ou aquelas medidas.
O Dr. Raul Haidar, no entanto, embora sempre afirme respeitar o Dr. Raimundo Hermes Barbosa, é sectário de carteirinha dessa elite que toma conta da OAB/SP há décadas, para quem o advogado como eu, como o Dr. Fernando Joel Turella e como a esmagadora maioria dos advogados de São Paulo, são considerados parias da classe. O curioso é que nós fazemos muito mais pela classe do que eles, que nunca fizeram nada, nem quando estão à frente da direção da OAB, e muito menos quando estão fora da direção da OAB.
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(CONTINUAÇÃO)...
Dr. Sérgio:
Qualquer pesquisa não identificada, sem que se saiba quem a fez, quem a encomendou, quando, onde e como foi feita, é suspeita. Exatamente por isso a Justiça Eleitoral exige o registro das pesquisas divulgadas durante as campanhas.
Reitero o apreço e o respeito que tenho pelo dr. Raimundo Hermes Barbosa. Não creio que ele esteja de acordo com a divulgação de pesquisas "secretas".
Quanto à minha atuação como Conselheiro (1998/2001) sua opinião é irrelevante. Há muitos outros Advogados , atuais e ex-Conselheiros, que a acompanharam e que a avaliam da forma correta.
Minha filha é Conselheira graças à sua própria trajetória profissional, ao seu curriculum e tem sido uma Conselheira atuante, com presença marcante nas atividades da OABSP.
Muito engraçada sua menção da "sectário de carteirinha".
Quase tão engraçada quanto à pesquisa "Conceição", aquela sobre a qual "ninguém sabe, ninguém viu"...
Não me incomodam os números dessa Pesquisa Conceição: incomoda-me a divulgação de fantasias e a mentira, na tentativa de enganar incautos.
Por mais que o Dr. Raul Haidar possa dizer que sua resposta é dirigida ao Dr. Sérgio Niemeyer, sobre o tema pesquisas, não posso deixar de registrar a minha manifestação e no exato momento em que houve crítica ao publicado no Estadão, de autoria do jornalista Tutty Vasques, sobre a eleição e pretensão do Dr. D´Urso em disputar um terceiro mandato consecutivo.
No instante em que o Dr. Raul também faz gracejo com a pesquisa divulgada pelo Dr. Sérgio, nomeando sua resposta como "Pesquisa Conceição", ou seja, "ninguém sabe, ninguém viu", temos que o seu intuito também foi tecer uma crítica humorística ao divulgado pelo colega Dr. Sérgio. Ou não é?
O meu propósito não foi fazer píada, mas sim trazer o que foi divulgado na imprensa sobre as eleições na OAB/SP e hoje é do conhecimento da sociedade. E seja de forma séria ou até humorística, pois assim é que o ser humano, inclusive os advogados, suportam a atribulada vivência diária, principalmente nas grandes cidades.
Por mais que o Dr. Raul Haidar possa dizer que sua resposta é dirigida ao Dr. Sérgio Niemeyer, sobre o tema pesquisas, não posso deixar de registrar a minha manifestação e no exato momento em que houve crítica ao publicado no Estadão, de autoria do jornalista Tutty Vasques, sobre a eleição e pretensão do Dr. D´Urso em disputar um terceiro mandato consecutivo.
No instante em que o Dr. Raul também faz gracejo com a pesquisa divulgada pelo Dr. Sérgio, nomeando sua resposta como "Pesquisa Conceição", ou seja, "ninguém sabe, ninguém viu", temos que o seu intuito também foi tecer uma crítica humorística ao divulgado pelo colega Dr. Sérgio. Ou não é?
O meu propósito não foi fazer píada, mas sim trazer o que foi divulgado na imprensa sobre as eleições na OAB/SP e hoje é do conhecimento da sociedade. E seja de forma séria ou até humorística, pois assim é que o ser humano, inclusive os advogados, suportam a atribulada vivência diária, principalmente nas grandes cidades.
continuando:
Eu só defendi e defenderei sempre a alternância no cargo, independentemente de quais sejam os nomes propostos pelas chapas disputantes. Desejo que vença as próximas eleições o mais prestigiado por toda a classe isenta e sem paixões. Confesso que na eleição passada votei no Advogado Rui Fragoso e tenho como um excelente concorrente o Dr.Raimundo Hermes Barbosa, mas, repito, sou contra reeleições. Votarei em qualquer opositor ao atual presidente, pois considero um mandato estendido a 09 anos um excesso que não mais pode ser admitido, vez que há de ser valorizada a nova geração de advogados que precisam participar, atuar, decidir o futuro e os destinos de nossa Entidade. Há sempre colegas capacitados e é preciso dar crédito aos novos postulantes. E digo mais: Ninguém nasce experiente e os colegas mais antigos devem sempre emprestar seu saber e prática. A alternância no cargo é necessária, é a verdadeira ética e exalta o conceito de moralidade. Essa é a prática repúblicana que deve sempre ser inaltecida. O mais é partidarismo de quem não quer deixar "o poder" e atenta contra todos os princípios defendidos por nossa Entidade, ainda que a lei seja omissa e até tenha sido elaborada "propositadamente" como forma de se manter um mesmo grupo na direção da OAB, por décadas seguidas.
É assim que entendo participar e defender a Advocacia.
Saudações.
A falta de argumento consistente é a característica mais proeminente dos sofistas, os quais, desde a antiguidade, fazem do vezo da desonestidade intelectual seu hábitat dialético.
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Os argumentos desfiados pelo Dr. Raul Haidar são sempre sacados do mesmo manancial: a sacola dos sofistas. Na falta de melhores fundamentos, mais condizentes com a razão e com a fidalguia, parte para o sofisma, prodigalizando falácias do tipo “rótulo odioso”, “ad deridendum”, “ad espernendum”, entre outras. A questão aí possui uma natureza que escapa ao debate sério. Todos os argumentos dele sobre essa matéria não passam de pura leréia, e por essa razão não se deve dar muita trela nem crédito, mas ser indulgente, como soemos ser com os mais velho e senis.
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Quanto à maneira irônica e sarcástica de ser referir à pesquisa por mim referida, eu já esperava isso dela. É a cara dele utilizar-se da pilhéria para desqualificar algo que o incomoda, e como incomoda. Mas, só ele não viu, porque vive com a cabeça enfiada na terra, qual avestruz. Indague a quantas vezes ele viajou para o interior do estado fazendo campanha, ouvindo as reivindicações dos nossos pares. Duvido que ultrapasse os dedos de uma mão, se é que viajou algum dia com tal propósito.
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Um dia ele acorda...
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Dr Sergio:
Ofensas pessoais, como chamar alguém de velho e senil, não resolvem o problema que o sr. mesmo criou: o anuncio de pesquisa inexistente ou secreta.
Nem por isso tenho o direito de dizer que o sr. é mentiroso. Certamente não é. Provavelmente alguém, sem ter o que fazer e com seu escritório às moscas, mandou que sua secretária ou telefonista telefonasse para os nomes que constam de sua lista de amigos e fizesse uma "pesquisa". Considerando a lista de consultados, é provável que o resultado da consulta seja o que o sr. divulgou. Mas isso não é pesquisa.
Conforme a lei 4.739 de 15/7/65, a realização de PESQUISAS é de competência privativa dos estatísticos. Essas consultas informais que qualquer pessoa pode fazer pela internet, pelo telefone ou em mesa de bar, não são PESQUISAS.
Não adianta tentar ofender-me. Isso apenas revela falta de argumentos e também de educação.
Com esses argumentos, fica claro que não houve PESQUISA alguma. Houve apenas a PESQUISA CONCEIÇÃO, aquela que ninguém sabe, ninguém viu...
Na comunidade OAB/SP, do ORKUT, lancei uma enquete:
Título:
VOCÊ ADVOGADO(A) É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
http://www.orkut.com.br/Main#Co
Convido os colegas Advogados (as) a votarem e opinarem.
Saudações,
Fernando Joel Turella, Advogado Autônomo.
Dr Fernando:
A enquete que o sr. anuncia é dispensável. O direito de um advogado disputar o 3º mandato é assegurado pela lei e caso ele se disponha a concorrer nenhuma enquete poderá impedi-lo.
Quem não concordar com o 3º mandato não precisa participar de enquete. Basta não votar no candidato que o esteja disputando.
Espero que a divulgação dessa enquete venha acompanhada de demonstração razoável de sua integridade e segurança. Caso contrário, qualquer pessoa poderá criar uma outra comunidade no orkut ou mesmo outra Pesquisa Conceição, apresentando resultados fraudados.
Não será assim que os Advogados receberão mensagens positivas sobre as eleições. Seria mais interessante que os possíveis candidatos apresentassem suas plataformas, os programas de trabalho, etc. Isso sim pode interessar à classe, não essas histórias de pesquisas ou enquetes que, afinal, não resolvem nada...
Dr. Raul Haidar.
Muito embora o CONJUR possua em sua página a seção de
ENQUETES, e que não entenda a razão da última ter sido realizada em Julho de 2005, ou seja, há cerca de 04 anos passados, indado:
Se estamos vivendo o livre exercício do pensamento;
Se os participantes desta página eletrônica podem trazer suas idéias, opiniões, críticas e manifestações;
Se há uma efetiva liberdade de imprensa, já que vivemos em plena democracia,é o colega que impede a realização de enquetes neste "site" e é essa a razão de há 04 anos não termos uma nova enquete, embora tenha eu proposto, solicitado e insistido?
Agora, se o nobre colega é favorável ou contra a realização de enquetes ou pesquisas, o que lhe dá todo direito de opinar, entendo que não pode ser admissível a tentativa de vedar a livre iniciativa tanto dos colegas como da própria página e informativo criados pelo Conjur.
Saudações.
Dr. Fernando:
A palavra "enquete" significa pesquisa, como registra o dicionário.
Não sou contrário a pesquisas. Outrossim, não sei de nenhuma proibição de que pesquisas sejam divulgadas pelo Conjur, pois não participo de nenhuma decisão desta revista. Sou mero Conselheiro e nunca fui consultado a respeito.
Penso, todavia, que pesquisa é coisa séria. Há uma lei que regulamenta a profissão de estatístico, aqui já mencionada, que diz ser privativa desses profissionais a elaboração de pesquisas, que devem obedecer a metodologias próprias, inclusive com auditorias e verificações de segurança para evitar fraudes.
Sou contra a Pesquisa Conceição ("ninguém sabe, ninguém viu) que veio aqui trazida por um colega que se recusa a informar quando, onde, como e por quem tal "Pesquisa" foi feita.
Resta óbvio ainda que uma "enquete" (galicismo que significa pesquisa) feita numa comunidade do orkut não se reveste das condições de segurança e seriedade que uma verdadeira pesquisa deve possuir.
Sou um simples advogado e jornalista, sem qualquer poder de "vedar" a ação de quem quiser fazer o que bem entender. Se o sr. quiser fazer a sua "enquete" no orkut ou em qualquer outro espaço, tudo bem. Mas não sou obrigado a acreditar em "enquete" ou pesquisa, seja esta "Conceição" ou "Chiquinho".
Também não me parece que alguém (além dos diretores) possa determinar o que o Conjur deva fazer.
Este é um espaço democrático, que qualquer pessoa pode usar para dar suas opiniões, respeitadas as normas previamente divulgadas. Mas não acredito que, armados com "enquetes" ou "pesquisas", alguém possa obrigar o Conjur a divulgá-las.
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