João Pedro Gebran Neto

é juiz federal, titular da 7ª Vara Federal em Curitiba, convocado para atuar junto ao TRF 4ª Região. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Ciências Penais pela UFPR. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz do TRE-PR e promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Leis

SEGUNDA LEITURA: Não aplicar a lei de improbidade é defender a corrupção

O Brasil tem jeito? Assistiremos à construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e uma administração pública livre das muitas mazelas? Questionamentos desta ordem são feitos diariamente por muitos brasileiros que tem pressa em ver o país do futuro começar a concretizar suas promessas. Das muitas mazelas, a de mais difícil erradicação é a […]

Judiciário

SEGUNDA LEITURA: Desafio é dar resposta que vai além do caso específico

Casos difíceis ou “hard cases” são aqueles que não encontram solução tranquila no ordenamento jurídico, em face da existência de conflitos existentes entre as diferentes normas constitucionais incidentes sobre a matéria. Ronald Dworkin (na obra O império do direito, Ed. Martins Fontes) é um dos autores que melhor se ocupa da análise destes “casos difíceis”, […]

Judiciário

SEGUNDA LEITURA: O Poder Judiciário já não é mais o mesmo

O Poder Judiciário, conhecido como o mais austero e menos dinâmico dos Poderes da República, já não é mais o mesmo. Numa rápida passada de olhos sobre diferentes acontecimentos permite concluir que houve muitas mudanças neste cenário. Entretanto, muitas outras ainda são necessárias para que haja o atendimento dos objetivos e preceitos constitucionais que lhe […]