João Pedro Gebran Neto

O Brasil tem jeito? Assistiremos à construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e uma administração pública livre das muitas mazelas? Questionamentos desta ordem são feitos diariamente por muitos brasileiros que tem pressa em ver o país do futuro começar a concretizar suas promessas. Das muitas mazelas, a de mais difícil erradicação é a […]

Casos difíceis ou “hard cases” são aqueles que não encontram solução tranquila no ordenamento jurídico, em face da existência de conflitos existentes entre as diferentes normas constitucionais incidentes sobre a matéria. Ronald Dworkin (na obra O império do direito, Ed. Martins Fontes) é um dos autores que melhor se ocupa da análise destes “casos difíceis”, […]

Na coluna da semana passada, procurou-se mostrar o novo Poder Judiciário que está sendo construído, destacando algumas iniciativas de sucesso como processo eletrônico, Meta 2, videoconferência, entre outras, que auxiliam na construção de um órgão mais eficiente. Entretanto, além de elogiar os avanços, necessário destacar pontos que devem merecer cuidado para superação do atual modelo. […]

O Poder Judiciário, conhecido como o mais austero e menos dinâmico dos Poderes da República, já não é mais o mesmo. Numa rápida passada de olhos sobre diferentes acontecimentos permite concluir que houve muitas mudanças neste cenário. Entretanto, muitas outras ainda são necessárias para que haja o atendimento dos objetivos e preceitos constitucionais que lhe […]