Gabriela Rocha

O mundo da política e da Justiça entrou em alvoroço quando espalhou-se a notícia de que a presidente Dilma Rousseff havia encaminhado ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária com cortes nas provisões destinadas ao Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, atribuiu a um equívoco o corte. “Parece que houve um […]

As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/2011, têm causado diversas interpretações. Vários juízes contestam a lei. A alegação é a de que o comunicado de prisão em flagrante não reúne requisitos suficientes para que o juiz analise e, de ofício, determine uma liberdade provisória ou prisão preventiva. Temem por casos em […]

"Toneladas de papel e tinta estão sendo gastas para ver se a morte se deve à suposta omissão da administração judiciária. Outras tantas entram pelas intimidades de Patrícia Acioli e varrem a sua relação com o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo, onde atuam ou atuaram muitos policiais militares furiosos com decisões da […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o Plenário Virtual. O novo modelo de julgamento entra em vigor em 30 dias e permitirá a tomada de decisão sem a necessidade de sessões públicas. Os julgamentos serão feitos por meio de troca de informações entre os desembargadores integrantes […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, um ofício pedindo a ampliação do número de cadeiras disponíveis no Superior Tribunal de Justiça. Originariamente projetado para receber 66 ministros, em 1989, hoje o STJ tem em seu quadro apenas metade disso. O ministro credita a proposta ao caráter garantista […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos, por ter demorado dez anos para julgar seu recurso de Apelação. Seu filho agonizou por 45 minutos depois de ser atropelado por uma viatura policial. O socorro demorou porque os policiais informaram à equipe de […]

A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição Federal de 1988. Com esse e outros argumentos, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot emitiu parecer no qual sustenta que a prova […]

O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que a presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu os três ministros do Superior Tribunal de Justiça que ocuparão as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia: os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva. A sabatina no Senado […]