Flávia Arbache

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcus Faver, relatório sobre a implementação da banca única. Alegou que o novo atendimento dos serventuários tem causado sérios problemas e dificuldades aos advogados. O presidente do Tribunal afirma que, apesar das resistências, o […]

Uma decisão recente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) referente à não incorporação do adicional noturno na parcela do salário de João Nunes Rezende, deve ser brevemente questionada como inconstitucional no pleno da corte trabalhista. O caso refere-se a uma ação trabalhista impetrada pelo funcionário João Nunes Rezende, que durante 27 anos […]