Coluna do LFG: homens massacram mulheres e mulheres massacram crianças

SpaccaAssim como no caso dos homens, mas em diferentes proporções, a Lei de Drogas e Entorpecentes é a lei específica que mais encarcera mulheres no Brasil, sendo seguida pelo Estatuto do Desarmamento (clique aqui para ler artigo). 
Contudo, diferentemente dos homens, cuja terceira lei específica mais encarceradora é a Lei Maria da Penha, responsável por 2,3% das prisões masculinas, na terceira posição no caso das mulheres está o Estatuto da Criança e do Adolescente, responsável pelo aprisionamento de 0,67% delas, ou um total de 110 mulheres. Veja:

No caso das prisões masculinas, o Estatuto da Criança e do Adolescente ocupa a quarta posição, sendo responsável pela prisão de 0,56% deles, ou um total de 2.678 homens.

Assim, da mesma forma que a mulher é fortemente atingida em sua vulnerabilidade quando violentada pelo homem em situações previstas na Lei Maria da Penha, crianças e adolescentes são atingidos em sua vulnerabilidade quando violentados por homens e mulheres em situações tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os homens massacram as mulheres, assim como as mulheres massacram as crianças.

Portanto, considerando o expressivo número de agressões a crianças e adolescentes registradas diariamente, e considerando-se que muitas delas sequer são comunicadas às autoridades ou investigadas a fundo (clique aqui para ler artigo a respeito), adverte-se para a profundidade dessa problemática e de suas consequências no Brasil.

Luiz Flávio Gomes

é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de Justiça, juiz de Direito e advogado.

Mariana Cury Bunduky

é advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
23 de março de 2012 às 10:07

Meu caro Professor, a violência não está limitada aos eventos tratados na Lei Maria da Penha ou no Estatuto da Criança. A intolerância é geral, desenvolvida até por quem jamais poderíamos imginar capazes de desatino tal. A violência campeia do jardim da infância até o curso superior,prosseguindo ao longo da existência. E não estamos falando - nem computando - daquela violência que deriva da humilhação aos menos favorecidos, caminhando para a efetiva violência do Estado, com a complacência dos órgão/poderes que deveriam dar a segurança, dreito de todo e qualquer cidadão (vide lamentável passagem denominada "Operação Castelinho"). Portando, meu estimado amigo e mestre, as atitudes medievais devem ser observadas, especialmente na camada dos mais favorecidos, cujo berço de ouro deve dar preferência ao estímulo à formação escorreita do cidadão. LOBO

Liberdade sim e Estado se e somente se for necessário disse:
23 de março de 2012 às 11:13

"Arena medieval", "atitude medieval"... se não for preconceito, as expressões estão completamente inadequadas ao tema tratado. Por que não "justiçamento comunista", "atitudes comunistas", visto que a violência praticada nos Estados de Stalin, Mao e Fidel foi infinitamente maior do que o ocorrido em qualquer período "medieval"??. Já que o mundo "pós-moderno" anda atiçado pela patrulha, exigindo "pureza" de tratamento a todos, seria bom eliminar toda espécie de preconceito.

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