A entrada do apartamento da ministra Eliana Calmon em Brasília mostra enfileirada uma dezena de pequenas imagens de santos barrocos, conforme se fica sabendo ao folhear as sete páginas do perfil escrito pela jornalista Daniela Pinheiro e publicado na revista Piauí deste março de 2012. No dia 8 desse mesmo mês, consagrado às mulheres, a ministra esteve no programa matutino da TV Globo Mais Você, falando também de seu livro de culinária e dando uma receita da torta mousse de chocolate.
Na véspera do feriado da Proclamação da República do ano passado, Eliana esteve no centro de Roda Viva, programa da TV Cultura comandado pelo jornalista Mário Sérgio Conti. Durante quase uma hora e meia a ministra discorreu sobre a crise provocada por sua expressão “bandidos de toga” e sobre a necessidade de transparência e de mudar uma cultura de dois séculos de ausência de controle.
Numa conversa um dia antes da participação da ministra no programa matutino da Globo, uma especialista em comunicação no Judiciário de Brasília comentou que se Eliana Calmon Alves tivesse interesse em entrar para a política, sem dúvida iria longe, tamanho é o prestígio e o apelo popular dessa ministra “sem papas na língua”. Contava a especialista que, ao terminar a gravação de um programa, todos os técnicos, câmeras, diretor de TV, maquiador, iluminador e produtor, formaram fila para fotos ao lado da juíza. Algo que tem sido pouco visto no âmbito da Justiça, mas acontece, como no caso do juiz Fausto De Sanctis, do ministro Joaquim Barbosa e do quase esquecido procurador da República Luiz Francisco. Em geral, magistrados querem distância, como se constatou no caso do presidente do STJ que descontrolou-se com um estagiário por estar próximo demais na fila do caixa eletrônico.
“A ministra Eliana Calmon se define como uma batalhadora da Justiça e juíza por vocação. Critica o Judiciário, diz, pois ama a Instituição. Nascida na Bahia, começou a carreira como professora de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para onde se mudara após prestar concurso para procuradora. No meio do caminho, fez concurso para juíza federal e deslanchou a carreira. Criadora da escola da magistratura do Distrito Federal, chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 1999, como a primeira mulher a aceder a essa instância. Nomeada coordenadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituída pela Emenda 45, Eliana viajou por todo o país, ouvindo e elaborando idéias para o currículo das 82 escolas de magistratura, federais, estaduais, da Justiça do Trabalho ou Militar, espalhadas pelos mais diferentes recantos.” Esse foi o texto de introdução da entrevista que publiquei em setembro de 2006 na revista Diálogos&Debates da Escola Paulista da Magistratura (EPM), num número temático sobre para a presença feminina na Justiça.
Naquela entrevista, a ministra me recebeu na sala de estar de seu apartamento, sentando-se numa cadeira branca (a famosa Barcelona, de Mies van der Rohe) e tendo ao lado uma estátua do Quixote (sem o Sancho Pança). Não era mera coincidência. Alguns símbolos compõem um imaginário: Eliana se vê como batalhadora da causa da transparência na Justiça.
O problema talvez esteja na escolha do alvo para suas investidas. Há corrupção em qualquer área de atividade humana. Há excelentes médicos, professores, engenheiros – e há os despreparados, malandros ou golpistas. Como escreveu na década de 50 o teólogo suíço Hans Urs von Balthazar (1905-1988) no ensaio Casta Meretrix, a Igreja Católica seria a prostituta casta, uma imagem que na época rendeu calorosas polêmicas. Hoje, com os escândalos e processos vividos pela Igreja Católica, a expressão já não surpreende. Tanto que Balthazar foi nomeado cardeal pelo papa João Paulo II, um reconhecido conservador.
O alvo eleito pela ministra corregedora do CNJ rende os holofotes da mídia, pois a fraqueza humana alimenta o ibope e é assunto que a imprensa privilegia em suas manchetes (como se leu na reportagem “A morte misteriosa do desembargador Viana Santos”, publicada esta semana pela revista Veja, sobre as mazelas do ex-presidente do TJSP).
Mas, de concreto, as acusações em série da ministra apenas criam um ambiente adverso num momento em que os esforços deveriam convergir para a mudança de atitude do Judiciário. E o primeiro papel do CNJ é aumentar a produtividade, reduzir a irracionalidade do sistema e ampliar a sua transparência.
É evidente que interessa saber se a política remuneratória do serviço público segue a lei e a lógica. Mas não custa lembrar que a responsabilidade pela exação de cálculos é de quem paga, não de quem recebe. Falar em “investigação” do TJSP dá a entender que todos estão sob suspeita. E isso não deixa de criar constrangimento para tanta gente séria, trabalhadora e empenhada na mudança, conforme ouvi do desembargador Armando Toledo, diretor da EPM — figura exemplar da magistratura. Ao falar no atacado, a ministra deixa todos sob o mesmo guarda-chuva — e a Justiça não melhora nem um pouco com essa injustiça.
Criar frases de efeito não muda muita coisa, ou não muda nada. Com o agravante de desviar o foco do que realmente interessa: a modernização e a agilidade do Judiciário, para pôr fim a uma morosidade que continua disparada na frente das prioridades. Esse problema da justiça lenta se resolve com a adoção de critérios de produtividade e de eficácia, investimentos em informática e treinamento em gestão, como vem promovendo o TJ-SP e a EPM — não com polêmicas que até fazem supor interesses eleitoreiros.
O Judiciário precisa menos de posturas alarmistas e dispersivas — e mais concentração de esforços. Ao lançar farpas contra o presidente do STF, como se lê no perfil da revista Piauí, leva o que deveria ser um debate de alto teor ao nível das picuinhas. Sobrepõe uma questão pessoal ao interesse público. Ao afirmar que só conseguiria inspecionar o TJ-SP no dia em que o sargento Garcia prendesse o Zorro, Eliana comete uma boutade, mas deixa de atacar o que realmente importa e faz a diferença. Até porque ela sabe que dispõe dos meios necessários para inspecionar o que quiser e quando quiser. E o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, ao lançar o “desafio dos contracheques” (ele declarou que mostraria seu holerite se a ministra Eliana Calmon também revelasse o dela) apenas dá mais munição a esse quixotesco ataque a moinhos de vento.
O que importa saber são as medidas e os resultados concretos que a ministra, quase em fim de mandato como corregedora, tem a apresentar. Quantas situações de irregularidade foram esclarecidas e sanadas? Quantos passos foram dados para encerrar o que ela mesma define como dois séculos de uma cultura em que o Judiciário agiu sem controle, criando excessos de panos quentes e de corporativismo? Talvez seja hora de comparecer menos a programas de receitas e mergulhar no duro trabalho de investigar e de colocar nas grades quem realmente fez por merecer. E, sobretudo, de criar a cultura da transparência e da eficácia. Quanto à questão dos contracheques, basta tomar a decisão adotada pela Prefeitura da cidade de São Paulo – medida que foi bombardeada com ações judiciais. Hoje, os valores brutos de todos os contracheques da administração paulistana são publicados online, no site “De olho nas contas”. É questão de querer mudar. E mudar.
prossiga sempre, digna Eliana, boa baiana, em seu trabalho diuturno e correto, sei que há milhares como eu que a apoiam de coração e a saúdam cada vez que aparece seja onde for, pois o espírito da justiça ainda sobrevive em ti, não ligue para quem lhe quer em enxovias, pois teu carismma e dedicação são maiores. Que Deus te abençoe e te guarde, pois só Ele sabe como é pregar contra o vento.
O artigo está excelente e sintetizou o que todos os operadores do direito pensam e esperam. É esse tipo de manifestação que contribui para somar, construir e, se Deus quiser, produzir mudanças verdadeiras.
O jornalista está de parabéns e comprova como é importante a liberdade de expressão para o estado democrático de direito.
Vamos cobrar mais ações concretas e menos declarações midiáticas.
Sou Juiz há mais de 18 anos, estando tualmente numa vara criminal. No nosso dia a dia temos observado que as cartas precatórias constituem, se não o maior, um dos maiores obstáculos à celeridade dos processos criminais, principalmente agora que o STJ tem entendido que o interrogatório só pode ser realizado após a inquirição de todas as testemunhas de acusação e de defesa, na contramão da reforma do CPP que pretendia dar celeridade ao processo penal. Pois bem. É bastante comum que uma precatória para ouvir uma única testemunha leve 1 a 2 anos, dependendo da Comarca, o que emperra sobremaneira o processo e nos traz a angústia de se ver vencido pelo Sistema. Sobre isso, quer nos parecer, não há preocupação do CNJ, pois esse assunto é enfadonho e não teria espaço na mídia, mas para nos chamar a todos de "vagabundos" e "bandidos de toga" não falta tempo e nem ânimo à Corregedora Nacional da Justiça. Ora, a continuar essa forma midiática nas ações do CNJ, calculo que em cerca de 500 anos teremos o Judiciário que nossa Sociedade, inclusive eu próprio como Cidadão, necessita. Menos falácia e mais ação ajudariam, em especial se o CNJ resolver ouvir os Juízes de primeiro grau, pois é nesta instância que estão os maiores entraves para a celeridade da Justiça. Parabéns ao autor da matéria, pôs o dedo na ferida!
Sempre levei essa máxima à sério em relação ao direito. Quanto maior o alarde, quanto maior a verborragia, quanto maior o número de frases de efeito, pior são os resultados, pior é o trabalho apresentado pelo falastrão. É a política do fórceps, do "ganha no grito"!
Não sei se é o caso da corregedora, mas estou contando os dias para ver sua "prestação de contas". Ou será que ela vai culpar "os bandidos de toga" por eventuais resultados pífios?
Será muito interessante (e paradoxal) que o investigador culpe o investigado pelo fracasso. Sim, porque com muita frequência o malfeitor entrega de lambuja todas as provas e se auto-impõe a sanção...
Em complemento ao artigo e discordando do seu teor, já que também sou um admirador da Ministra Eliana Calmon, o grande mérito dela é a ousadia de criticar o Judiciário, o que a maioria teme fazer por receio das retaliações que certamente virão. Como qualquer outra instituição, humana que é, o Poder Judiciário possui erros e deficiências, o que infelizmente muitos dos seus integrantes (não todos) se negam a reconhecer e muito menos que sejam expostos.
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Atualmente, mesmo com o CNJ, o Judiciário é uma das instituições mais herméticas e afastadas da população. O simples fato de alguém que se dispôs publicamente a criticá-lo passou a deter um elevado índice de popularidade é um nítido sintoma desta desagradável posição. É o escape da válvula de pressão...
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Tenho a esperança que surjam outras Elianas para o aprimoramento do Judiciário brasileiro.
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Carente de assunto factível e sério, ademais, fazendo fila à minoria insatisfeita, o infausto articulista demonstra, à evidência, desconhecer que a sociedade brasileira rende homenagens a corajosa atuação da insigne Ministra Eliana Calmon frente à Corregedoria do depurador CNJ. Esquece o articulista que a preclara Corregedora foi duramente hostilizada e da mesma "bombardeada" pelas mais variadas entidades classistas (Anamatra, Ajufe e AMB), as quais, em preservando o famigerado corporativismo, sem qualquer critério e distinção, decidiram prestigiar tanto o bom como o mau juiz. Esqueceu também - sempre e flagrantemente! -, que o CNJ teve a sua importante e histórica atividade "amarrada" por liminares concedidas no apagar do ano judiciário(dezembro/2012)àquelas mesmas entidades classistas, o que paralisou efetivamente as suas atividades fiscalizadoras, e que, por manifesto, trouxe enormes prejuízos ao bom andamento daquelas investigações, perdurando até o célebre e apertado julgamento no STF que, finalmente, manteve os originários poderes tão imperiosos à própria sobrevivência do importante Conselho, o que permitiu recomeçar todo um árduo trabalho investigativo. O que pretende o perplexo articulista, que a brava Ministra, se municiasse de um suficiente "condão mágico" e, assim, pudesse - sem obediência ao ordenamento jurídico - "enclausurar" os magistrados malfeitores? No desiderato dos acontecimentos, uma coisa é imutável, existe a história de dois Poderes Judiciários bem distintos: um antes, e outro depois da atuação destemida da extraordinária Ministra Eliana Calmon. Quanto ao resto, é o resto e não passa de bulhufas de botequim!
Dezembro/2011!
A crise não foi provocada pela expressão “Bandidos de Toga”. O que a ministra falou é que toda sociedade brasileira, estava entalada, engasgada, com vontade de falar, mas qual o cidadão trabalhador, honesto, que tem coragem de falar, já estaria preso a muito tempo.
O prestígio que a corregedora Eliana Calmon tem é porque ela foi a única que teve coragem de falar, e onde estão os outros. Todos sabemos que a corrupção existe em todas as classes e poderes (Executivo, Legislativo), mas no judiciário que é a vitrine da justiça, um poder que sempre se mantém absoluto, sem controle, acima de todos. A prioridade seria limpar o judiciário dos juízes corruptos, a qual a corregedora chamou de “Bandidos de Toga”
Torna-se de interesse público a sociedade brasileira ter um judiciário de qualidade, que possamos confiar. Experimentem fazer uma pesquisa sobre a credibilidade do judiciário, não se trata de comparecer menos a programas de televisão, como que a corregedora vai mergulhar no duro trabalho de investigação e colocar nas grades os juízes corruptos que merecem, se o corporativismo reina no judiciário, com o propósito sempre de dificultar a investigação de juízes corruptos e como colocá-los atrás das grades se a maior punição para um juiz corrupto é um prêmio chamado “Aposentadoria compulsória.”, além de todos os seus privilégios.
Não entendo que a Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon não generalizou, ela disse sim que há “Bandidos de Toga” e também “ vagabundos” no judiciário, entretanto como em qualquer outro poder e classe também há, assim como há cidadãos, e juízes sérios, honestos e trabalhadores, que não merecem passar por constrangimentos e esses teriam que apóia-la.
Um artigo sofrível, para uma nação sofrida. A ministra Eliana Calmom é a razão pela qual eu ainda não fui fazer faculdade de gastronomia ou cinema, coisas que eu amo menos que a advocacia, mas que certamente não dependerão de corruptelas e conchavos políticos ou de sociedades secretas que abafam o caso para que se faça justiça na hora de decidir se meu filme ou prato é válido.
É ruim generalizar uma instituição? Causa vergonha? Pois ótimo. O povo brasileiro está de saco cheio mesmo. Essa historinha que a ministra pode investigar quem quiser, ora, senhor jornalista, mais tendencioso do que isso em seu artigo o senhor não conseguiu ser.
E essa história de justiça morosa? A morosidade esconde - não deveria, ams esconde - um problema bem maior que ela: as decisões parciais e tendenciosas que profissionais como eu tem a infelicidade de se deparar todos os dias. E sabe o que? Quando é para falar nisso, a maioria se cala, por medo de perseguições e represálias, sem se dar conta que de qualquer jeito, engolindo ou não os sapos (que algum idiota, um dia, resolveu criar um ditado para dizer que engolir é preciso), a justiça só será feita se quem julga quiser. Falar de morosidade é mais bonitinho. Mas eu ainda prefiro uma justiça morosa do que uma justiça injusta. E não tenho medo de assumir.
Não existe meia coragem, seu jornalista. A Ministra é PURA CORAGEM! E se ela não aponta nomes o suficiente, é porque com certeza falta apoio de mais gente como ela, como eu, e como todo mundo que se cansou de engolir artigos indigestos como esse e não tem medo de dizer o que pensa.
Não, não confio na justiça. Eu e a maioria dos brasileiros. O qGente como a ministra faz uma diferença grande nessa balança.
Se não fosse a ministra, o CNJ teria ido para o buraco! Sei também que deve ser difícil mostrar resultados com tantas forcas em contrario. Parabéns a Ministra Eliana Calmon, pessoa competente, CORAJOSA e seria.
Acho que a Ministra faz um ótimo trabalho.E acho também que foi seduzida pelos holofotes; difícil para muitos não se deixarem levar pela notoriedade, bajulação, convites para programas etc.
Este exagero considero o mal necessário.Considero necessário pois o judiciário precisava e precisa se repensar.Seus membros serem sacudidos por algo que chame atenção da sociedade ( e deles próprios ) para, assim, repensar a própria atuação, dos colegas e do sistema como um todo.
Conheço muitos do judiciário que são infatigáveis trabalhadores da lei.E ótimos seres humanos.Sabem trafegar bem entre sua missão nobre e a convivência social.
Outros parecem se transformar em algo que não consigo classificar corretamente.
Passam a agir com pompa, de forma pedante, usando o cargo para se impor sobre os demais, passando uma imagem de pessoas inatingíveis.E quando alguém se comporta assim, deixa a porta aberta para, em alguns casos, usar a lei e as prerrogativas do cargo em benefício próprio.E não da sociedade.
Visando estes, acho que a Ministra Eliana faz muito bem ao judiciário e ao país.
Concordo em parte com todos, incluindo o autor do artigo.
Discordo de todos por usarem um português tão técnico e de difícil entendimento para uma maioria.
Se "baixassem o nível ", apareceriam menos e atingiriam quem mais precisa das mudanças citadas.
Com certeza, eles contribuiriam com todos e muito mais objetivamente.
Então só porque existem corruptos em todas as profissões não se deve lutar contra? Deve-se resignar e ponto?
Parece que (inconscientemente?) o próprio articulista admite que certas lutas estão de antemão perdidas. Não passam de eternas lutas contra moinhos de vento... Afora isso, não penso que a Senhora Ministra tenha trazido á lume nada de novo: apenas aquilo que nós, mortais, estamos fartos, fartíssimos mesmo, de saber e que infelizmente não podemos nada fazer, haja vista o Judiciário ser tão igualmente parecido com o Legislativo ou Executivo, mas possuir uma dinâmica totalmente diferente. Por vezes, penso que o sistema eleitoral pode não ser perfeito, já que tem lá suas inúmeras mazelas, mas, ruim com ele, muito pior sem.
A Ministra Eliana Calmon conseguiu claque para as suas incursões na imprensa, porque o BBB não conseguiu atingir a audiência normalmente observada.
Pelos comentários daqueles que são simpatizantes da causa defendida por ela, demonstram semelhante intelectualidade aos que vibram com os melindres do BBB. Chegam a escrever errado, inclusive.
Mas é assim que a ministra quer. Porque quem pensa e tem memória se lembra do Fernando Affonso Collor de Mello. Aquele da cruzada pela "caça aos marajás".
Demóstenes Xavier Torres, também paladino da moralidade, hoje desfila nos noticiários em razão das suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Não se vê ninguém defender a moralidade com gana, violência, arrogância e prepotência e, posteriormente, ficar livre das "coisas feias" que aparecem.
Bom lembrar quem são seus padrinhos: Barbalho, Sarney, ACM e Lobão. Pelo menos dois deles já foram flagrados, pessoalmente, com a mão na massa, obrigando-se a renunciar, para evitar a inevitável cassação. Outro, além de não recomendar, sua família é alvo da operação "Boi Barrica".
Sabedoria popular: "Diga-me com quem andas e eu te direi quem és!
Para quem não sabe, mas em breve deverá ficar sabendo, a ministra possui um apartamento no Corredor Vitória, incompatível com a condição econômica de magistrado, ainda que de Tribunal Superior.
E mais, em seu discurso não cumpre com preceitos elementares da Lei Orgânica da Magistratura, que, por estar em plena vigência, deve ser cumprida. A exemplo do artigo 36, III, da LOMAN. Se gaba de ir para os órgãos de imprensa falar sob processo em trâmite e censura o Presidente do Supremo por se liminar na sua função.
Por isso, o articulista, em sua análise, tangenciou as questões envolvendo o perfil da Ministra.
O tempo dirá...
O indisfarçável simpatizante de magistrados malfeitores - ius (advogado autônomo - civil),adota espúria estratégia em supondo denegrir as imagens pessoal e profissional da preclara Ministra Eliana Calmon. Não perde tempo em atacá-la de maneira pueril, insensata e muito mais leviana. Desconhece ele - de propósito! - que a insigne Ministra é magistrada de carreira, superou vários concursos públicos (entre eles, o da Procuradoria Federal,) pela sua própria competência e capacidade. Como então vociferar de maneira pusilânime que foi ela apadrinhada por fulano e beltrano? Trata-se muito mais de uma afirmação desonesta, e destituída de qualquer plausível responsabilidade. Na penumbra do manto covarde de um repulsivo pseudônimo, até saci-pererê é valente e senhor da verdade!
Ilustríssimo senhor Paulo Jorge Andrade Trinchão. Quem fala sobre o apadrinhamento não sou eu, mas a própria Ministra Eliana Calmon, em uma entrevista quase do nível da "Caras", crivada de "marketing pessoal barato".
http://revistapiaui.estadao
Portanto, procure se informar mais e ampliar a sua atuação em Brasília, onde as coisas realmente acontecem. Aumente os 12 processos que constam em seu nome no STJ, o outro no STF onde o seu constituinte é recorrido e, quiçá, nenhum no CNJ.
Fale com conhecimento de causa! No dia que o senhor fizer uma advocacia investigativa, saberá do que estou falando.
Extravase dos limites da região metropolitana de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Abra os horizontes! Venha para Brasília!
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