Está marcada para esta segunda-feira (1º/10) assembleia geral extraordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe. Serão discutidas as reivindicações profissionais dos associados, como recomposição das perdas salariais com a inflação, pagamento do passivo do auxílio-alimentação e implantação do adicional por tempo de serviço. Pretendem fazer greve.
Sentença zero
Entre as medidas para se fazer ouvir que serão discutidas, está o “dia da sentença zero”. O projeto defende que, até a data marcada para a greve (21 e 22 de novembro), não sejam publicadas sentenças às quartas-feiras. No dia 15 de outubro está marcada uma mobilização para comunicar o resultado da assembleia ao Supremo, ao STJ e ao Conselho da Justiça Federal.
Feliz aniversário
Para celebrar seus 40 anos, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados vai presentear bolsistas da Santa Marcelina Cultura, organização social responsável pela administração da Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim. O presente será um patrocínio de R$ 60 mil que beneficiará músicos com melhor desempenho da Orquestra Jovem do Estado por cinco anos. A abertura das inscrições foi no dia 17 de setembro e o resultado da premiação sairá em 20 de dezembro, após o concerto de encerramento da temporada.
Cada naipe
Com o investimento, será instituída uma premiação anual para os bolsistas por meio de edital e banca avaliadora. O prêmio principal será utilizado para aperfeiçoamento do bolsista premiado em uma instituição de ensino no exterior. Além do prêmio principal, outras quatro premiações estão no pacote, no valor de R$ 15 mil cada, que poderão ser usadas em uma bolsa de estudos ou na compra de instrumentos. Duas delas são voltadas para bolsistas do naipe de cordas, e para as outras duas, poderão concorrer os naipes de madeiras, metais, percussão, além dos bolsistas de piano e harpa.
Isenção de taxa
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta semana procedente o pedido para determinar que o Tribunal de Justiça da Bahia abstenha-se de cobrar a taxa de porte de remessa e retorno de processos quando não houver prestação de serviços dos Correios.
Metas batidas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informou que vem cumprindo a Meta 1 e que cumpriu integralmente a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. A Meta 1 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012". De janeiro a agosto de 2012, foram distribuídos na 3ª Região 381.781 processos. No mesmo período, foram julgados 407.132 processos. Essa meta continuará a ser contabilizada mensalmente até o fim do ano. Já a Meta 2 determina que o TRF-3 julgue, até 31 de dezembro, “50% dos processos distribuídos em 2007 na Justiça Federal e 50% dos processos distribuídos entre 2007 e 2009 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais”. Essa meta já foi cumprida integralmente na 3ª Região.
Primeira vez
O desembargador convocado do TJ do Paraná ao STJ Jonny de Jesus Campos Marques participou nesta quarta-feira (26/9) de sua primeira sessão de julgamento na 3ª Seção do STJ, especializada em matéria penal.
Lançamento
Às 19h30 do dia 3 de outubro será lançado o 5º Volume da Coleção LEXNET: "O Direito do Trabalho Individual: Argentina, Brasil e Uruguai". Escrito em português e espanhol, a obra pretende ajudar investidores a tomar decisões. O evento será na Livraria da Vila da Alameda Lorena, em São Paulo.
Homenagem
A Amagis entregou na terça-feira (25/9) a Medalha Guido de Andrade a cinco personalidades homenageadas neste ano. Receberam a honraria o conselheiro do CNJ e ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, o advogado e conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn, o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG), a advogada e secretária da Casa Civil de Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires e o jornalista Paulo Lott.
Palestra nos EUA
A advogada Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório Preto Advogados, foi convidada a dar palestra no próximo Congresso Mundial da IFA – International Fiscal Association, que acontece em Boston, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro. Ela integrará a mesa de debates do Seminário A, no próximo dia 1º de outubro, que terá como tema “Penalties and Domestic Law Dispute Resolution Procedures”.
Como instituir um dia sem sentenças na Justiça Federal se, praticamente, todos os dias lá são assim!?
Uma Justiça (pelo menos aqui em MG) que não funciona, que retarda a prestação jurisdicional, porque os magistrados que lá se estão têm a mais completa certeza de são os serem ungidos pelo Altíssimo, sua representação na Terra, e se recusa a... trabalhar! Decisões que não decidem, num jogo de empurra entre ele e o escrivão... Sem falar na burrocracia que domina a JF. Mas, também, de uma justiça destinada a beneficiar o estado, queríamos o quê!?
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