A pena para quem fabricar, fornecer e soltar balões pode ser de até quatro anos. É o que prevê o Projeto de Lei 7041/02, do deputado Bispo Wanderval (PL-SP).
O deputado lembra que a soltura de balões durante as festas juninas é prática corriqueira em muitas cidades brasileiras e que traz sérias conseqüências como incêndios em áreas residenciais, perigo de explosão em fábricas e depósitos de combustíveis e riscos para o tráfego aéreo.
De acordo com a Agência Câmara, a matéria foi encaminhada à Coordenação de Comissões Permanentes para ser distribuída às comissões técnicas pertinentes ao assunto. Posteriormente, a proposta será apreciada pelos deputados em Plenário.
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