é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional.
O tempo não para! Tique-taque, tique-taque! O tempo é o senhor da razão! O tempo é o melhor remédio! Estou sem tempo! Tudo passa! Usadas como título de músicas e telenovelas, como bordões de ex-presidentes brasileiros e como senso comum, essas expressões corriqueiras nos remetem à ideia de tempo. Também na língua inglesa é comum […]
Em 30 de abril, o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal foi palco do lançamento do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão[1]. O referido site concretiza novo meio de divulgação do Observatório Nacional e de sua atuação, com a expectativa de que sirva […]
O Brasil vive um momento de expectativa por mudanças nos rumos da atuação estatal, especialmente após o transcurso das recentes eleições de outubro de 2018. Nos noticiários, ecoa a ideia de que é preciso enfrentar os desafios atuais a partir de diversas diretrizes: aumento de eficiência do Estado; desburocratização e flexibilização de procedimentos em geral; […]
O mês de maio é oportuno para trazer ao debate temas ligados à proteção à maternidade, ao ensejo de importantes comemorações que homenageiam a figura materna. Para os católicos, é um mês de homenagem à Nossa Senhora (destaque para as manifestações de devoção à Nossa Senhora de Fátima no Brasil e em Portugal). Também é […]
Uma década é um marco temporal singular, que frequentemente adotamos como referência para fazer balanços em diversas situações — talvez porque uma década possa significar muito em termos de vida pessoal, bem como em termos de vida institucional e social. Não por menos, é comum ouvirmos expressões do tipo “década perdida” e “década de ouro”. […]
Uma importante competência originária do Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, é aquela que o autoriza a processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração direta. Essa competência está prevista […]
A promoção dos direitos, liberdades e garantias é essencial para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito em diversos países do mundo, notadamente a partir da dimensão dos direitos fundamentais. Embora os direitos fundamentais variem quanto à nomenclatura, à compreensão dogmática e à forma de exteriorização nos distintos ordenamentos jurídicos, pode-se dizer que […]
A discussão acerca do controle da Administração Pública tem muitas facetas e é um tema de enorme relevância no Direito Público contemporâneo, seja sob o enfoque da funcionalidade e correção da atuação administrativa, seja sob o ponto de vista da sua legitimação. Essa questão pode se potencializar em regimes federativos, como ilustra o modelo brasileiro, […]
O redirecionamento de antigas competências do Plenário para as turmas do Supremo Tribunal Federal tem crescido nos últimos anos. Isso se verifica, inclusive, em relação à mais recente alteração do Regimento Interno do STF (RISTF) — ocorrida com a aprovação da Emenda Regimental 49, de 3 de junho de 2014. Ressalte-se que o RISTF prevê […]
Desde junho de 2013, o Brasil vivenciou uma série de protestos e manifestações populares em grandes capitais e em outras cidades de diversos estados, cuja complexidade e simbolismo ainda serão objeto de muita reflexão em termos sociais, políticos, jurídicos e históricos. Inicialmente organizadas por meio de redes sociais e ligadas à insatisfação pelo aumento de […]
