Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

SpaccaNesse início de ano, a situação política tem dominado o noticiário nacional. As recentes eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e os atos de gestão que têm sido praticados pelos eleitos evidenciam aspectos interessantes do sistema político brasileiro. Após a escolha dos presidentes das casas pelos membros do Congresso Nacional, […]

SpaccaTelevisão, o grande eleitor americano é o título de excelente artigo de Paulo Francis publicado pela Folha de S.Paulo em 20 de janeiro de 1976. O texto foi pautado pela constatação de que, em qualquer debate eleitoral ou ato público de confronto entre figuras públicas, o que importava realmente não era quem efetivamente tinha vencido […]

No exercício do judicial review, a teoria comumente atribui as seguintes funções principais às Cortes Constitucionais: proteção dos direitos fundamentais, realização de accountability horizontal dos demais poderes e garantia de pactos federativos. A respeito desses três papéis, é rotineiro encontrar na doutrina propostas de regras teóricas gerais, tais como: (a) “Os tribunais constitucionais preenchem normalmente […]